Dispensa06/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA · Salitre/CER$ 15 mil
238 resultados para "CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE"
Inexigibilidade08/01/2026
Celebração de parceria com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Campinas do Sul/RS, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para promover atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros Públicos no âmbito de suas respectivas Unidades, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.
MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP PRESIDENTE MÉDICI · Campos Sales/CER$ 3 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 36 mil
Dispensa26/06/2026
Celebração de acordo de parceria com a KILLING S.A. TINTAS E ADESIVOS, sob a interveniência da FUNDEP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 47 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM JOSÉ CORREIA LIMA · Várzea Alegre/CER$ 10 mil
Dispensa15/06/2026
Celebração de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPDI) com a Artec Telhados e Coberturas Ltda e contratação de Fundação de Apoio, referente ao desenvolvimento de projeto para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 41 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA · Tauá/CER$ 22 mil
Dispensa15/06/2026
Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.
UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 14 mil
Dispensa19/05/2026
CELEBRACAO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVACAO PD I DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO CTM DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 4,6 mi
Dispensa28/01/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
CAIC MARIA ALVES CARIOCA · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa14/05/2026
Celebração de Acordo de Parceria com a Percevia Diagnósticos Ltda, sob a interveniência da FUNDEP, referente ao desenvolvimento do projeto intitulado "Plataforma nanoestruturada para detecção de Streptococcus Pneumoniae” - Coordenador Wendel Andrade Alves (CTIM/EMBRAPII - InovaUFABC)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 70 mil
Dispensa06/02/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Inexigibilidade de licitação para celebração de termo de parceria Hospital Santa Cruz.
FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 122 mil
Dispensa13/02/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 13 mil
Inexigibilidade24/03/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026
Celebração de Acordo de Parceria com a empresa Diamante Geração d Energia Ltda, e contratação da fundação de apoio referente ao desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento e testes de tecnologias críticas aplicáveis a micro reatores nucleares (MRN)” - Coordenadora Patrícia Teixeira Leite Asano (CECS).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 91 mil
Inexigibilidade24/03/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Capacitacao dos servidores publicos envolvidos com a celebracao e a execucao de parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil OSCs com fundamento na Lei n 13.019 2014 MROSC.
PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.
CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao tecnica presencial voltada aos servidores da prefeitura municipal de Timon/MA, com foco na aplicacao do marco regulatorio das organizacoes da sociedade civil (MROSC), conforme lei no 13.019/2014 e decreto no 1 1,948/2024, abrangendo conteudos sobre planejamento, celebracao, execucao, fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias com OSCS.
Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 13 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS · Ipu/CER$ 12 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Contratação de empresa especializada na oferta de formação dos representantes das organizações da sociedade civil e servidores da Secretaria de Educação, para a adequada aplicação da Lei nº 13.019/2014, abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 23 mil