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186 resultados para "CESSÃO DE IMÓVEL COM"

Dispensa06/01/2026

TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO SEM ÔNUS PARA INSTALAÇÃO DO PA OEIRAS DO PARÁ, CUJA ÁREA OCUPADA SERÁ DE 421,50M², IMÓVEL SITUADO NA RUA PREFEITO ARTÊMIO ARAÚJO, S/Nº, BAIRRO MARAPIRA, NA CIDADE DE OEIRAS DO PARÁ/PA, CEP: 68470-000

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade22/06/2026

cessão de uso a título oneroso da área útil total de 372,23 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-014, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão – PAMA GL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21941-580, para o funcionamento da empresa prestadora de serviços de suporte logístico para a frota de aeronaves C/SC-105.

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil

Inexigibilidade28/01/2026

Locação de imóvel situado na Rua JK, nº 01, Centro desta cidade, para abrigar Agência dos Correios, neste Município, nos termos de contração de cessão a ser firmado por este Município e a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Canápolis/BAR$ 6 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação, na modalidade comodato, de espaço em imóvel comercial para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, incluindo adaptações de infraestrutura, cessão de mobiliário e estações de trabalho, apoio operacional (recepção e limpeza) e demais condições necessárias ao atendimento ao público, sem ônus financeiro para a Polícia Federal.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC · Florianópolis/SCR$ 0

Inexigibilidade19/03/2026

Cessão onerosa de espaço pertencente à UFPB - Prédio da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro Histórico de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.

PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 1

Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SALA COMERCIAL, MATRÍCULA Nº 18.399, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS 611, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, PARA FINS DE ABRIGAR A SEDE DE UMA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO E LEI MUNICIPAL Nº 661/2015.

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 10 mil

Dispensa25/02/2026

Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade13/08/2026

Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 540/2009 e alteração Lei nº 727/2013, em forma de cessão de imóveis, sejam eles próprios ou de particulares. Considerando as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 12 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 240/2009 e alteração Lei nº 727/2013, em forma de cessão de imóveis, sejam eles próprios ou de particulares. Considerando as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 5 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Cessão de uso do Prédio da Faculdade de Direito (Centro de Ciências Jurídicas da UFPB), sediada à Rua Duque de Caxias, 622 - Centro, João Pessoa - PB, 58010-821 de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.

PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 1

Inexigibilidade13/03/2026

Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil