Dispensa17/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 17 mil
Dispensa16/06/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 236 mil
Dispensa15/06/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL.COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 22 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMOLIMPEZA, ALIMENTOS E GÁS PARA SEREM UTILIZADOS NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE 2026.INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE P CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 14 mil
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2026 - GCALC/14ª Bda Inf MtzCOMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA · Florianópolis/SCR$ 493 mil
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2026 - GCALC/14ª Bda Inf MtzCOMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA · Florianópolis/SCR$ 736 mil
Inexigibilidade23/02/2026SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE ATRAVES DE ENSAIOS DE PROFICIENCIA E BOAS PRATICAS - Matrizes Cosméticos e Alimentos e BebidasSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 25 mil
Dispensa26/01/2026A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa03/02/2026Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 521 mil
Dispensa28/01/2026Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 44 mil
Dispensa28/01/2026Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Dispensa10/03/2026aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação com fulcro no art. 8º da Lei n.º 14.628 de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA n.º 21, de 29 de julho de 2025.41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Jataí/GOR$ 440 mil
Dispensa30/06/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MÓDULO ESPESSANTE ALIMENTAR PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL- HECFundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 29 mil
Dispensa16/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 305 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa ou pessoa física especializada para compra e distribuição gratuita de kit alimentar destinado a famílias carentes e em vulnerabilidade de risco social pertencentes ao Município de Juru PBPRFEITURA DE JURU · Juru/PBR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE · Campo Grande/MSR$ 950 mil
Dispensa25/03/2026É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE · Campo Grande/MSR$ 561 mil
Dispensa25/03/2026Pela despesa empenhada referente a compra de produtos de higienizacao para alimentos e refeitorio das escolas do municipio. Conforme regulamento do FNDE e da Portaria SES RS n 799 2023EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE · Campo Grande/MSR$ 950 mil
Dispensa19/03/2026É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE · Campo Grande/MSR$ 618 mil
Dispensa19/03/2026É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa18/03/2026É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE · Campo Grande/MSR$ 322 mil
Dispensa03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Cestas de Alimentos e Água Mineral, em atendimento ao Decreto nº 1.154/2025/GAB/PMA e Processo nº 59052.037810/2025-15 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de AnajásPrefeitura Municipal de Anajás · Anajás/PAR$ 477 mil