Dispensa25/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de apoio técnico-administrativo voltados à preparação, conferência, padronização e organização de documentos previdenciários a serem apresentados pelos munícipes perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no âmbito do Balcão Cidadania da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades, requisitos e demais especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de ReferênciaCâmara Municipal de Presidente Bernardes · Presidente Bernardes/MGR$ 62 mil
Dispensa19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços contínuos de apoio técnico em comunicação institucional, a serem executados por empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sem alocação fixa de profissionais e sem substituição de servidores públicos.Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas · Janaúba/MGR$ 71 mil
Inexigibilidade13/02/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO EDIFICADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE – GOIÁS PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS UNIVERSITÁRIOS DE PARANAIGUARA-GOIÁS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 52350FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paranaiguara/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria em gestão pública incluindo as áreas de Controladoria, Contabilidade, Planejamento Público e Governança, Setor de Tesouraria, Setor de Pessoal e Recursos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Licitações, Compras e Contratos e Setor Tributário, abrangendo apoio técnico, consultoria especializada, capacitação de servidores, atualização normativa, realização de análises e acompanhamento das rotinas administrativas.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 168 mil
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de camisetas personalizadas destinadas à Comissão Organizadora dos 68º Jogos Regionais de 2026, visando identificação, padronização e apoio operacional durante a realização do evento esportivo.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade26/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e treinamento nas áreas de compras públicas, licitações, contratos administrativos e concessões, visando apoiar o Município de Carazinho na correta implantação, padronização e condução dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Para o periodo de 3 meses, com inicio no dia 05/02/2026 até 05/05/2026. A medida é necessária para assegurar maior segurança jurídica, qualificação técnica dos servidores, eficiência na elaboração dos atos administrativos e melhoria da gestão contratual, por meio de suporte presencial e remoto prestado por equipe com notório saber e ampla experiência comprovada na área. Considerando a natureza singular dos serviços e a expertise específica exigida, a contratação deverá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 III da Lei nº 14.133/2021.SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 88 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de aquisição de materiais de apoio às práticas pedagógicas, para atender as necessidades da Unidade Escolar na realização dos projetos desenvolvidos ao longo do ano de 2026Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 7.000 munições reais e 20.000 munições de treinamento, destinadas à habilitação e requalificação periódica dos agentes da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto, da mesma forma, justifica-se para reposição do estoque institucional, assegurando a pronta resposta operacional da corporação nas atividades de policiamento preventivo, proteção do patrimônio público e apoio às demais forças de segurança.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 189 mil
Dispensa15/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de Serviços de consultoria técnica e apoio administrativo às atividades do setor de planejamento, compras e contratações, voltados à elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Turiaçu-MACÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA · Turiaçu/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade08/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução dos serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021,Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 48 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de Serviços de consultoria técnica e apoio administrativo às atividades do setor de planejamento, compras e contratações, voltados à elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mirador (MA).Unidade Única · Mirador/MAR$ 37 mil