Dispensa20/07/2026Compra de MEIOS DE CULTURA - IDENTIFICACAO: BEBM E SUPLEMENTOS BEGM; e MEIOS DE CULTURA - IDENTIFICACAO: MEM MODIFICADO P/ SUPLEMENTACA O REDUZIDA DE SFB.SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Serviço de Manutenção e monitoramento de sistema de alarme e 32 câmeras, com deslocamento de viaturas de apoio, quando necessário. PROCON/JFSubsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 24 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REPARO NAS PORTAS DE VIDRO DA SEDE ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ACESSOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 285/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 1 mil
Dispensa09/02/20261-CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 40.000 KM OU PERÍODO DE 48 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA SVC6G05, PLACA SVK2A26, PLACA SUI0C57. CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS 40 E 41/2026. 2-CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 50.000 KM OU PERÍODO DE 60 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA STV0H54. CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS: 52 E 53/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCompra de FACAO - FIO DE NYLON PARA APARADOR DE GRAMA - CARRETEL PARA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - ADUBO QUIMICO - MANTA ABSORVENTE SINTETICA - SERROTE PARA PODA e TELA PARA SOMBREAMENTOSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa09/03/2026encerradoA CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 7 (SETE) UNIDADES DE MICRO-ONDAS, 4 (QUATRO) UNIDADES DE PURIFICADORES E UMA UNIDADE DE CENTRAL DE ÁGUA. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 167/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAL DE TECIDO COM BANDÔ PARA A SALA DO RH, INCLUSO TAMBÉM TODOS OS CUSTOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 175/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 710
Inexigibilidade07/08/2026Credenciamento de pessoa jurídicas capacitadas e equipadas para a realização de serviços audiovisuais conforme especificações técnicas, quantidades e valores descritos no anexo III do Edital para contratações de forma paralela e não excludente nos termos do inciso I do art. 25 do Regulamento de Compras e Serviços da Eparaná Comunicação.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 309 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, REGENERAÇÃO E ENTREGA DAS COLUNAS DEIONIZADORAS PRESENTES NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA(ETA)/PALÁCIO DAS ÁGUA DO SEMAE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 275/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS (PLANO PÓS-PAGO), COM TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TIV/TAG PARA UTILIZAÇÃO EM ATÉ 25 VEÍCULOS DA FROTA DO SEMAE, E CRÉDITOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 205/2026SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS (PLANO PÓS-PAGO), COM TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TIV/TAG PARA UTILIZAÇÃO EM ATÉ 25 VEÍCULOS DA FROTA DO SEMAE, E CRÉDITOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 205/2026SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 12 mil