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178 resultados para "CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"

Dispensa30/06/2026

REF A AQUISICAO DE MATERIAL CONCEDIDO ATRAVES DE Beneficio Eventual em Situacao de Vulnerabilidade Temporaria concedido para municipe que passou por avaliacao tecnica da Assistente Social conforme Requerimento N 3741 2026 e Autorizacao N 024 2026. Concessao realizada nos termos do art. 10 e ss. da Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018.MEDIANTE PA 1086 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 135

Dispensa13/04/2026

Aquisição de vale-transporte para ser fornecido como benefício eventual, através de parecer social para pessoas vulneráveis em passagem por nosso município e que necessitem deste meio de locomoção. Serão adquiridos 25 vales de Lagoa Vermelha à Sananduva, 45 vales de Lagoa Vermelha à Caxias do Sul e 55 vales de Lagoa Vermelha à Vacaria. As equipes Cras e Creas serão responsáveis pelos atendimentos e concessão deste benefício. Anexo orçamento de empresa que faz a linha de transporte rodoviário neste município.

ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 7 mil

Dispensa04/06/2026encerrado

contratação de Empresas para eventual aquisição parcelada de kits de Enxoval para Recém-Nascidos, concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Política Municipal de Assistência Social deste município, conforme previsto na Lei Municipal Nº 705/2018, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 64 mil