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181 resultados para "CONFORME OFICIO DA SECRETARIA"

Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de empresa especializada Cartório do 1º Oficio da Comarca de Paranatinga -MT, CNPJ: Nº 62.886.847/0001-72, para prestação de serviços cartorários, registros de imóveis, títulos, documentos e atos jurídicos relacionados à gestão pública municipal, em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento do Munícipio de Paranatinga/MT, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 44 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MONTEIRO LOBATO, N° 29, BAIRRO REINALDO OLIVEIRA - QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 024/2026. A USUÁRIA MARIA PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, RESIDIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA, MUDANDO -SE PARA QUIJINGUE AO FIM DO ANO 2024 COM ENCAMINHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA. A LEI N° 14.674/2023 PASSOU A INCLUIR O AUXILIO ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026

Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de Carteira de Identificação Nacional — CIN, de competência delegável da Secretaria de Estado de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação, a ela vinculado, em conformidade com o Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação nº 014/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

Aquisição de inscrições da Secretária Adjunta de Educação, Sra. Maria Isabel Crisóstomo da Silva (matrícula nº 000792), da Coordenadora Administrativa, Sra. Raissa Romeica Xavier Alves Batista (matrícula nº 0023000), e do Subcoordenador de Almoxarifado, Sr. Joab Dantas do Nascimento (matrícula nº 0017167), representantes da Secretaria Municipal de Educação, para participação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A inscrição contempla: inscrição no evento, transporte aéreo, hospedagem e serviço de transfer aeroporto/hotel/aeroporto, conforme condições e especificações constantes no ofício e termos encaminhado pela Undime/RN e documentos anexos ao processo administrativo. O evento reunirá dirigentes municipais de educação, prefeitos(as), vereadores(

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade20/02/2026

LOCAÇÃO DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 4058, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, CORRESPONDENTE À ÁREA DE 14.134,72m², CONFORME CROQUI, CONTENDO EDIFICAÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS COM ÁREA DE 2.164,03m², DE DIOCESE DE BLUMENAU (CNPJ 03.925.280/0001-37), LOCALIZADO NA RUA LEANDRO LONGO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS, DESTINADA AO USO DOS ALUNOS DO CONTRATURNO ESCOLAR, INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO CIE - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPAÇO PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Rio dos Cedros/SCR$ 507 mil
Dispensa06/04/2026

ENTREGA DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ 12.075.748/0001-32, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA EXECUÇÃO DE 2 SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) ATÉ 5,00 (CINCO) METROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE USO N° TU219/03 E PROPOSTA N° 127/2026, CONSIDERANDO 02 (DUAS) SONDAGENS E 10 (DEZ) HORAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO,NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.152, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M; 2. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.153, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 16 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M, VISANDO ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil