Dispensa26/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para construção de estrutura cenográfica (réplica) em madeira junto ao Parque de Eventos, para ações institucionais e espaços de divulgação do Município, contribuindo para a promoção cultural, fortalecimento da memória local e incentivo ao turismo. Contemplando fornecimento de material e mão de obra.Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de serviços de manutenção em prédios públicos, praças, pontos de ônibus e demais espaços públicos do município de Lucélia/SP.TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, VISANDO Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PINTURA, SERRALHERIA, CARPINTARIA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO PERMITIRÁ A CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 2,6 mi
Dispensa11/06/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026MATERIAL DE CONSTRUCAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 31 mil
Dispensa26/05/2026Despesa visando aquisicao de 120 cento e vinte pedras gres e 960 novecentas e sessenta tijoletas destinadas a construcao de muros manutencao de bocas de lobo e construcao de tumulos no Cemiterio Municipal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais faz se necessaria para garantir a continuidade dos servicos de manutencao e infraestrutura executados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente na construcao e reparos de muros de contencao manutencao de sistemas de drenagem urbana atraves das bocas de lobo bem como na construcao de tumulos no Cemiterio Municipal. Os materiais solicitados sao indispensaveis para assegurar condicoes adequadas de conservacao dos espacos publicos seguranca da populacao e manutencao dos servicos essenciais prestados pelo Municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4736 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, preparo, transporte e execução de cobertura com palha natural, destinados à construção de estrutura de conveniência indígena, cafeteria indígena e maloca indígena, no âmbito da estruturação, organização e ambientação dos espaços institucionais da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO.ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Consultor/a individual especializado/a em Geotecnologias e Banco de Dados Geográficos, com comprovada experiência em modelagem, estruturação e integração de dados espaciais, para apoiar tecnicamente a Coordenação de Estudos Cartográficos da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN-PI) na construção do Banco de Dados Geográfico Multissetorial (BDG) do Estado do Piauí e construção e melhoria de Plataformas Digitais.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 127 mil
Dispensa07/04/2026encerradoRef.: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, sanitários, de pintura, ferragens, madeira e itens correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis, espaços públicos e demais estruturas vinculadas à Administração Pública Municipal.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS · São João do Sul/SCR$ 63 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de divisórias em gesso acartonado (drywall), com fornecimento e instalação de portas e forro em PVC, destinados à adequação de espaço físico para implantação de sala voltada às atividades da Central de Flagrantes da Polícia Civil no Município de Inhumas/GOSECRETARIA DE GESTÃO - SEGES · Inhumas/GOR$ 23 mil
Dispensa20/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAREDE, TROCA DE TELHADO E PINTURA NA ANTIGA ESCOLA "PENTÁGONO". A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO LETIVO DE 2026, COM CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE SEGURANÇA E DE SALUBRIDADE COMPATIVEIS COM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDAS.Cunha · Cunha/SPR$ 55 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição de madeiras e ferragens destinadas à construção de um aprisco e um curral na área externa do IFAL – Campus Murici. A demanda surge da necessidade de estruturar adequadamente os espaços voltados às atividades práticas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão nas áreas de agroecologia, bem como de melhorar a gestão e o aproveitamento dos espaços físicos disponíveis no campus.CAMPUS MURICI INST. FED. EDUC. TEC AL · Murici/ALR$ 18 mil
Dispensa29/06/2026Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 32,2 mi
Dispensa27/07/2026323 diasContratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra pública de reforma e ampliação da Academia da Saúde do Município de Cedro do Abaeté/MG, contemplando a construção de banheiro acessível, pintura da edificação, aumento do pé-direito do muro existente, melhorias na cobertura da Academia da Saúde e cobertura do espaço multiuso, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 102 mil
Dispensa25/03/2026Referente à aquisição de malha pop reforçada, que será utilizada na obra de construção de jazigos no Cemitério Municipal, os quais posteriormente serão cedidos aos munícipes, visando garantir a adequada execução da obra e atender à demanda por espaços de sepultamento. A contratação direta justifica-se em razão do esgotamento do saldo disponível para aquisições no Registro de Preços nº 18/2025. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 173 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 972
Dispensa23/04/2026Referente à aquisição de areia para utilização na obra de construção de jazigos no Cemitério Municipal, os quais serão posteriormente cedidos aos munícipes, visando assegurar a adequada execução da obra e o atendimento à demanda por espaços de sepultamento. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 173 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 780
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO PARCELADA DE MADEIRAS VISANDO A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E MATA BURROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUCA, BEM COMO PARA SUPORTE E FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE ESPAÇOS PÚBLICOS.Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE TREINAMENTO, SALA DE ASSEPSIA E DEPÓSITO. ATUALMENTE, A ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE. O ESPAÇO DESTINADO A TREINAMENTOS ENCONTRA-SE LIMITADO, DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÕES, CAPACITAÇÕES CONTINUADAS, REUNIÕES TÉCNICAS E TREINAMENTOS INTERNOS DA GUARNIÇÃO, COMPROMETENDO O ADEQUADO PREPARO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil