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234 resultados para "CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da empresa FUNERARIA MAO AMIGA, através de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, em conformidade com o edital de credenciamento eletrônico nº 009/FMAS/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade06/05/2026

O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para concessão de 4.800 (quatro mil oitocentos) bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Avulso e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção das mulheres referenciadas e acompanhadas em um dos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher em 2026, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência.

CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 70 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do cantor “Kleber Mattos”, através de empresário exclusivo “58.854.375 Maria Clara Pereira de Matos”, inscrita no CNPJ nº 58.854.375/0001-07, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a programação da Festa de São João do Bairro Primavera, fomentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 900
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para aquisição de 101.700 bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Identificado e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção, durante a duração do curso, dos alunos matriculados em 2025 no Curso Preparatório Intensivo Ingressar que sejam integrantes de famílias cadastradas no Programa Bolsa família, conforme decreto nº 11.016 de 29 de março de 2022, de

CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 600 mil
Inexigibilidade03/06/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0020/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Lagoa Real, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil