Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Dispensa12/03/2026Contratação de Instituição Financeira para a execução de serviços de cobrança bancária registrada, integrada ao PIX, para o recebimento de guias de tributos e demais receitas públicas do Município, especialmente IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS entre outros, através de Boletos de Cobrança, na modalidade cobrança com registro, integrados a códigos QR (QRCodes)/PIX, de acordo com o padrão da FEBRABAN, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético (Arquivo Retorno) e integração por API (Application Programming Interface).MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DO CANTOR GOSPEL DE RENOME NACIONAL DAVIDSON SILVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE FESTIVIDADE RELIGIOSA DE INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N 010408.01407/2026, REFERENTE A TRANSFERENCIA ESPECIAL DO DEPUTADO ESTADUAL GUTIERRES TORQUATO, NA MODALIDADE CONTRIBUICAO, DESTINADA AO MUNICIPIO DE GURUPI.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 113 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportivaMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026[LICITANET] - Contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 22 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, QUAL SEJA, 4U ED TECH, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE METODOLOGIA CUSTOMIZADA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA REDE LOTÉRICA, ATRAVÉS DE CURSOS E CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVO, DE TITULARIDADE DA EMPRESA, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, COM CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E AUXÍLIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) GENERATIVA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA 42.000 (QUARENTA E DOIS MIL) USUÁRIOS.GECOT · Brasília/DFR$ 652 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de inscrição em evento para participação de 08 (oito) servidores públicos do Município de Angra dos Reis/RJ no curso de capacitação profissional "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial", na modalidade on-line, a ser realizado 100% ao vivo através da plataforma zoom, nos dias 12/05/2026 e 13/05/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços bancários de boletos e guias de arrecadação municipal e demais receitas públicas, em padrão FEBRABAN, através das modalidades de arrecadação e débito automático.GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação do(a) instrutor(a) CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI através da empresa "CLAUDIA PRETTI CONSULTORIO DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA", para ministrar o curso intitulado "A Atuação de Psicólogas e Psicólogos nos Processos Judiciais de Família e de Infância e Juventude: Fundamentos, Limites e Possibilidades", na modalidade remota, no dia 15 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da empresa RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, a ser formalizada mediante a celebração de Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) junto à concessionária, em regime de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), através da modalidade de Inexigibilidade de Licitação6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Gabriel/RSR$ 328 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO ESPORTIVO NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NA FAIXA ETÁRIA DE 07 A 14 ANOS DE IDADE, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE DESCOBRIR E DESENVOLVER NOVOS TALENTOS ATRAVÉS DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE ALTA QUALIDADE.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 320 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DE SISTEMA WEB DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, BEM COMO MÓDULO INTEGRADO À API OFICIAL DE APLICATIVO DE MENSAGEM PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 29 mil