Dispensa05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE GALPÃO EM ESTRUTURA PRÉ MOLDADA MISTA COM ÁREA TOTAL DE 110,60 M2, DESTINADO A LAVANDERIA NO LAR DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviço técnico especializado da empresa Territorialize LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.798.526/0001-70, para execução do Programa "Desenvolve Mulher Campinas, contratação de solução especializada para execução do Programa Desenvolve Mulher Campinas, com atendimento a até 80 mulheres, oferecendo metodologia de empreendedorismo, mentorias, incubação e acompanhamento técnico, visando autonomia econômica, geração de renda e avaliação de resultados sociais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 85 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA LINHA SECA - EMNE 005, INTERIOR DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 327 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA GOVERNADOR VILSON PEDRO KLEINUBING, ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 261 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PERIMETRAL À BR-282, NA LINHA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PINHALZINHO. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA. SCC 4464/2026. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 22/2026.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 176 mil
Dispensa26/07/2026Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.JUSTIFICATIVA:A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança.Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções.Dessa forma, a contratação de mãoMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DO “2° SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LEI Nº 14.133/2021 - DA ORÇAMENTAÇÃO À EXECUÇÃO: REGIMES DE CONTRATAÇÃO, OBRAS PARALISADAS, GESTÃO CONTRATUAL, MANUTENÇÃO E CONTROLEFUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV · Varginha/MGR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio. A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico bem estar e qualidade no ambiente de ensino tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto foi constatado por meio de avaliacao tecnica que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos. Dessa forma faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica incluindo redimensionamento de circuitos instalacao de novos pontos de energia adequacao de quadros de distribuicao dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias em conformidade com as normas tecnicas vigentes especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT. Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada a fim de garantir a execucao segura eficiente e dentro dos padroes normativos. A contratacao se justifica ainda pela necessidade de prevenir riscos eletricos como sobrecargas curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco. Diante do exposto a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para realização do "2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle", promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso de capacitação denominado “2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021: Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS · Unaí/MGR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO “2° SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LEI Nº 14.133/2021 - DA ORÇAMENTAÇÃO À EXECUÇÃO: REGIMES DE CONTRATAÇÃO, OBRAS PARALISADAS, GESTÃO CONTRATUAL, MANUTENÇÃO E CONTROLE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil