Inexigibilidade29/04/2026Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 495
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 990
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 528
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18PMPA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade29/04/2026O objeto da presente Inexigibilidade oriunda do credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de profissionais de saúde na área de Técnico de Enfermagem tecnicamente qualificados, com o objetivo de suprir demandas eventuais e transitórias da Secretaria Municipal de Saúde de Esperança Nova – PR.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de profissionais com notória especialização para exercer atividades de leitura, análise, avaliação e arguição oral no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco do MRE.INSTITUTO RIO-BRANCO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIOFMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 341 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de profissionais do setor artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo, durante a programação oficial da Cavalgada e Festa da APAE, a ser realizada no dia 17 de maio de 2026, no município de Ibatiba/ES, conforme condições e especificações a serem definidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de profissionais para o cargo INSTRUTOR DE OFICINA FANFARRA, através do Edital de Credenciamento n°002/2025, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 108/2026.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas artísticas do Programa de Artes Pedro Henrique Benetti, desenvolvido pela Gramadotur no ano de 2026. As atividades têm como objetivo oferecer formação artística complementar aos alunos do programa, promovendo o desenvolvimento cultural, artístico e educacional por meio de diferentes linguagens artísticas.CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 131 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOWS MUSICAIS, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 02 (DUAS) HORAS CADA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de profissionais locais do setor artístico para apresentações musicais durante o evento de comemoração do Aniversário de emancipação do município de Governador Lindenberg nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura de Governador Lindenberg.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 29 mil
Dispensa17/04/2026ETSUS/SGTES/SES/MS - Contratação de profissionais para prestação de serviços para a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, atuando nas atividades da Escola Técnica do SUS, no curso de Técnico em EnfermagemFundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de profissionais do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para a realização de shows com as seguintes duplas: “Gian E Giovani” e “Jads e Jadson”, em comemoração ao 36º aniversário da cidade de Nova Santa Bárbara/PRPREFEITURA DE NOVA SANTA BARBARA - PR · Nova Santa Bárbara/PRR$ 604 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de profissionais com notória especialização para exercer atividades de leitura, análise, avaliação e arguição oral no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco do MRE.INSTITUTO RIO-BRANCO · Brasília/DFR$ 40 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de profissionais especializados (02 maquiadores de camarim) para auxiliar nas gravações do estúdio de transmissão ao vivo durante a Feira do Empreendedor 2026.SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADOS PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, DENOMINADO: “SAMBACANA” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA FESTA DA CARNE DE SOL, NOS DIAS 15 A 17 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA -MGMUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de profissionais de ensino para realização do evento “1ª Semana Jurídica 2026”, presencial com transmissão pelo YouTube, previsto para ser realizado nos dias 15 a 17 de abril, com carga horária total de 16 horas presenciais e 4 horas de atividade complementar, destinado a magistrados, servidores, advogados e público externo convidado.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratacao de profissionais do setor artistico para realizacao de shows nas festividades em comemoracao aos 79 anos do municipio de Ribeirao do Pinhal PR nos dias 09 10 e 11 10 2026 de acordo com solicitacao do Departamento de CulturaDepartamento de Cultura · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 680 mil
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento para Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de arquitetura, destinados à elaboração de projetos necessários ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento para Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de arquitetura, destinados à elaboração de projetos necessários ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento para Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de arquitetura, destinados à elaboração de projetos necessários ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região: "Curso Libras Básico" e "Violências sofridas em razão de gênero e a prática de defesa pessoal".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região: "Curso Libras Básico" e "Violências sofridas em razão de gênero e a prática de defesa pessoal".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADOS PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, DENOMINADOS: “JOÃO LUCAS E DIOGO”, “CHAMA CHUVA” E “THIAGO VINNY” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA FESTA DA CARNE DE SOL, NOS DIAS 15 A 17 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA -MGMUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 260 mil