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218 resultados para "CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA"

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da concessionária EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. para o fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas, prédios públicos, áreas externas, sistemas de iluminação pública e demais instalações pertencentes ou utilizadas pelo Município, conforme normas e regulamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em atendimento as secretarias vinculadas a Unidade Gestora -Secretaria Municipal de Obras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 2,5 mi
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, na Capital mineira e nos municípios regulados pela Agência.

Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 1,9 mi
Dispensa26/05/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação direta por dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, visando a Aquisição de 02 (dois) smartphones Apple, modelo iPhone 17 Pro Max, novos, de primeiro uso, e 02 (dois) carregadores rápidos originais, em atendimento às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, conforme exigências do Aviso e anexos.

AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 41 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 328 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de serviços de capacitação, referente à inscrição de 15 (quinze) empregados da ARSESP no curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos – a experiência francesa”, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, em parceria com o Escritório Internacional da Água - OiÁgua, da França, (Office International de l’Eau).

ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/01/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de contabilidade, compreendendo escrituração contábil regular, elaboração de demonstrações contábeis, cumprimento de obrigações acessórias fiscais, suporte à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e assessoria contábil, destinados à INVEST-MT - Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade, Serviço Social Autônomo em fase de estruturação, nas condições estabelecidas

EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 52 mil