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290 resultados para "CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE"

Dispensa22/07/2026

Contratação de pessoa jurídica de direito público interno para execução parcelada de serviços de pavimentação asfáltica, execução de faixas elevadas e sinalização viária em ruas no centro da cidade do Município de Pedras Grandes/SC, conforme ordens de serviço emitida pela administração, com medições, aceite e pagamento pelos serviços efetivamente executados, observadas as composições e especificações constantes nas planilhas.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 77 mil
Dispensa23/06/2026

Contratacao de empresa especialista em Direito de Transito Transportes e Mobilidade Urbana WELLINGTON SANTOS POSSETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 59.997.586 0001 53 para realizacao do Projeto de Lei adequando a Resolucao Federal do CONTRAN 996 2023 para elaboracao de estudo tecnico diagnostico normativo e minuta de proposta legislativa destinada a regulamentacao municipal das disposicoes previstas na Resolucao n 996 2023 do Conselho Nacional de Transito CONTRAN especialmente no que se refere a circulacao de ciclomotores bicicletas eletricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no ambito do Municipio de Jacarezinho PR.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, por intermédio do Centro Educacional Alves Faria Ltda., para a execução do 2ª turma do Programa de Mestrado Acadêmico Interinstitucional – MINTER, na área de concentração “Função Social do Direito”, a ser desenvolvido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), mediante a prestação de serviços educacionais de ensino, pesquisa e orientação acadêmica, destinados a desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,1 mi
Dispensa19/06/2026encerrado

Contratação de instituição jurídica de direito privado, especializada na prestação do Serviço de Dosimetria individual, para atender aos profissionais (técnico de Raio -x) que circulam nas salas que executam os exames e são expostos a radiação ionizantes, especificamente na sala de realização do exame de Raio - X localizada no Hospital de pequeno Porte Bartolomeu Bandeira Barros, Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO.

FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, ORIUNDA DE CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE EM OFTALMOLOGIA PARA LINHA DE CUIDADO (EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE), A SEREM REALIZADOS NAS REGIONAIS 4, 5, 6 E 7 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DE JABOATAO DOS GUARARAPES, DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ORTESES E PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), SITUADOS NO MUNICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES, QUE ESTEJAM INTEGRADOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1,3 mi