Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA ESPECIALIZADA.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 12 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de vagas em Acolhimento Institucional, em cumprimento à Ordem Judicial nº 1500080-31.2026.8.26.0210.MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 108 mil
Dispensa25/02/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de vaga em Residência Inclusiva especializada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Penha/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso de "Sistema de Registro de Preços (SRP) com Inteligência Artificial – IA".SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso presencial de Auditoria Governamental, Controles Internos e Externos, Compliance, Governança e Gestão de Riscos.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso presencial de Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso: As Contratações das Estatais em Foco – Temas e Polêmicas AtuaisPGE · Belém/PAR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO PEDRO IRENO NUNES, CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000577-92.2026.8.21.0074/RS.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 39 mil
Dispensa09/02/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de vaga de acolhimento institucional para atender a demanda de J.E B. no Abrigo Transitorio Amor Perfeito em cumprimento a medida protetiva judicial n 5001615 51.2025.8.21.0147 RS que determinou sua inclusao em servico especializado de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 21 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001975 93.2025.821.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001636 37.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 030 2025..PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001184 27.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001921 64.2024.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 034 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5000916 70.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR ATENDENDO OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 024 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5000044 55.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5001033. 61.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 2000174 45.2025.8.21 79 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5001260 82.2024.8.210079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5000040 52.2024.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026Contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo I atraves de decisao judicial.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 29 mil
Dispensa14/01/2026Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de Serviço de contraturno escolar, com alimentação inteiramente fornecida pela contratada, com contratação de vagas pelo Município, visando ao atendimento de alunos do ensino fundamental, matriculados na Rede Municipal de Ensino, no período que compreende o calendário letivo anual da rede municipal de educação.M D E · Estrela/RSR$ 855 mil