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258 resultados para "CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA"

Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa06/01/2026

CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 10