Dispensa12/08/2026Contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (CNPJ nº 34.028.316/0016-90), empresa pública, para prestação de serviços de transporte rodoviário para levar as urnas eletrônicas do Espaço de Conservação e Armazenamento, localizado na sede do TRE-MT, para as sedes dos Cartórios Eleitorais no interior do Estado de Mato Grosso para serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2026.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 445 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 85 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação, em caráter excepcional e transitório, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gestão técnica em Engenharia Clínica para o Hospital Geral de Fortaleza, contemplando assessoria técnica, gerenciamento, treinamentos operacionais, manutenção preventiva e corretiva, teste de segurança elétrica, calibrações de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, disponibilização de software de gestão dedicado aos referidos equipamentos, com inclusão de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra, de acordo com as especificações, quantitativos, condições de execução e demais exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência.HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 3,8 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Carla Maria de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 66.641.586/0001-81, para prestação de serviços de capacitação presencial da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, sendo a execução realizada diretamente pela profissional Carla Maria de Oliveira, cuja qualificação técnica e notória especialização fundamentam a presente contratação.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cópia e impressão, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME · Mossoró/RNR$ 65 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação Direta por Inexigibilidade C/C Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoa Física/Jurídica(Microempreendedor Individual) Visando à Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Pedreiro, Eletricista, Pintor, Carpinteiro, Armador, Engenheiro, Arquiteto, Encanador, Topógrafo e Ajudantes) do Município de Ubaitaba/BahiaPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL INQUESTIONÁVEL E FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROCESSAMENTO DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, COM ESTIMATIVA DE CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 3.500 CANDIDATOS INSCRITOS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acaraú/CER$ 358 mil
Dispensa11/08/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da empresa CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.098/0001-96, visando à prestação de serviços de capacitação técnica por meio do curso presencial "Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares ".PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021, para prestação de serviço de manutenção de bomba e bicos injetores de grupo geradorSEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de profissional para prestação de serviços especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), abrangendo o atendimento individualizado e direto a aluno surdo da rede municipal.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 2 mil