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234 resultados para "CONTRATAÇÃO SOB A FORMA"

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de serviços de inscrição na capacitação sobre Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia sob as Regras da Lei n.º 14.133/2021, de forma "online", nos dias 24 a 26 de março de 2026, capacitação esta do Portal L&C servidores: JONAS AGÁPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA; PAULO MARCELO FEITOSA TORREÃO BRAZ; JOSÉ ROBERTO LIMA PAIXÃO FILHO. ANDRÉ LUIZ LEITE SANTANA; EVELYN VANESSA DE ALMEIDA CHAGAS; e AERCTON NASCIMENTO SILVA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA PARA COBERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2026. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA INTERMITENTE E SOB DEMANDA, ATENDENDO AO CRONOGRAMA DE JOGOS ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (ENGLOBANDO QUARTAS-FEIRAS, SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS), COM LIMITE FIXADO EM ATÉ 200 (DUZENTAS) HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) MESES OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGULAR.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 15 mil
Dispensa17/06/2026

Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção sanitária em abatedouro municipal, por meio de Médico Veterinário legalmente habilitado e registrado no CRMV, a serem executados de forma eventual e sob demanda, exclusivamente nos períodos de férias, licenças ou afastamentos legais do Médico Veterinário do quadro do Município de São José do Inhacorá/RS, no abatedouro localizado na Linha Buricá, em conformidade com a legislação sanitária vigente.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes prontas marmitas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. O fornecimento sera realizado de forma parcelada e sob demanda conforme solicitacoes da Administracao Municipal considerando a natureza variavel e emergencial das demandas atendidas pela politica publica de assistencia social. As refeicoes deverao ser disponibilizadas com entrega imediata no mesmo turno da solicitacao considerando almoco e jantar nao sendo admitida a exigencia de agendamento previo por parte da contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações da Administração Municipal, considerando a natureza variável e emergencial das demandas atendidas pela política pública de assistência social. As refeições deverão ser disponibilizadas com entrega imediata, no mesmo turno da solicitação, considerando almoço e jantar, não sendo admitida a exigência de agendamento prévio por parte da contratada.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa24/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição, por meio de empresa especializada, de materiais hidráulicos destinados a novas ligações de redes de Água (Linha Barreira) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, visando atender de forma eficiente às necessidades operacionais da Secretaria, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a contratação de serviços gráficos para a realização do JEMG 2026 - Jogos Escolares de Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a contratação de serviços gráficos para a realização do JEMG 2026 - Jogos Escolares de Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços27/04/2026

(ADESÃO A ATA) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REPAROS EM PREDIOS PUBLICOS, COMPREENDENDO PREDIOS PROPRIOS, LOCADOS E/OU CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDO NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS (DESONERADA), CONSTANTES NAS TABELAS DE PREÇOS UNITARIOS DESCRITOS NO SINAPI, SETOP, SICRO3, SBC, DNIT, SUDECAP, COPASA, CUJOS SERVIÇOS SE ENQUADREM NA CATEGORIA DE SERVIÇOS COMUNS, A FIM DEATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 23,0 mi
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, A SER REALIZADA PELA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO/SA-ELETROCAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA- CAPITAL FECHADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 88.446.034/0001-55, COM SEDE NA AVENIDA PÁTRIA, Nº 1.351, BAIRRO SOMMER, MUNICÍPIO DE CARAZINHO/RS.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 0
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de recarga de toner, bem como de reparos e manutenção preventiva e corretiva em máquinas impressoras, com fornecimento de peças de reposição inclusas, a serem executados de forma contínua, sob demanda e conforme a necessidade da Administração, visando garantir a disponibilidade, eficiência e continuidade dos serviços de impressão da Câmara Municipal de Ibirataia/BA.

Câmara Municipal de Ibirataia · Ibirataia/BAR$ 62 mil
Dispensa24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil