Inexigibilidade27/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO DO SIABI - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAFUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 33 mil
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa05/08/2026Contratacao de pessoa fisica ou juridica especializada em servicos de engenharia consultiva para elaboracao de estudos tecnicos modelagem tecnica operacional e economicofinanceira visando subsidiar o planejamento e a futura contratacao dos servicos publicos de coleta e transporte de residuos solidos urbanos do Municipio de Pinheiro Machado RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços de Correios e Telégrafos na Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco em decorrência contratação de um novo contrato o qual englobará todos os serviços já existentes, conforme proposta solicitada aos correios e de acordo com a nova política comercial dos correios, com validade de 60 meses, prorrogável por igual período nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE · Recife/PER$ 2,0 mi
Dispensa31/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico continuo de manutencao de 1 um grupo moto gerador de energia eletrica equipamento 181 kva incluindo realizacao das manutencoes preventivas programadas manutencoes corretivas e atendimentos cobertura emergencial durante 24 horas dia e nos sete dias da semana com fornecimento de pecas materiais e insumos e a previsao de contratacao de servicos especializados para reestabelecimento do sistema quando necessario para o atendimento das necessidades assistenciais e institucionais da FUNGOTA Maternidade Gota de Leite periodo 12 meses.Fundação Gota de Leite · Araraquara/SPR$ 44 mil
Dispensa12/08/2026Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 850
Dispensa14/08/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reparo no telhado e na porta da Escola Manoel Lucas Prisco incluindo os materiais e a mao de obra necessarios para a adequada execucao dos servicos. A contratacao tem por finalidade reparar os danos ocasionados por tempestade restabelecendo as condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento da unidade escolar.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proceMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços especializados para a eventual e futura contratação de serviços de: " Manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas, incluindo equipamentos como retroescavadeiras, tratores, moto niveladoras, pás carregadeiras, rolos compactadores, escavadeiras hidráulicas, caminhões e demais máquinas utilizadas em obras e serviços públicos; " Manutenção de máquinas e ferramentas de pequeno porte, tais como roçadeiras, motosserras, sopradores, cortadores de grama, compactadores, geradores, furadeiras e demais equipamentos operacionais do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 556 mil