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186 resultados para "CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS"

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante CARONA á Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025, Pregão Eletrônico n° 007/2024 Processo Licitatório n° 054/2024 cujo objeto é Futura e eventual aquisição de instrumentais médicos equipamento médicos, diagnostico e diagnósticos de imagem para suporte ao sistema municipal de saúde do Município de Itabirinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o Pronto Atendimento Municipal, conforme Emenda Individual Federal RP6 n° 202544270007, Convênio 09032025-085175 Transferência Especial conta: 574064223-6.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 218 mil
Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA PARANÁ EQUIPAMENTOS S A, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 116, Nº 11807, BAIRRO HAUER, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.690-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.527.951/0001-85, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, MARCA CATERPILLAR, MODELO CS10GC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 407/2025 - SEAB.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Adesão da Ata Registro de Preços n.° 005/2025, do Pregão Eletrônico n.° 011/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, para aquisição, com fornecimento imediato de uma Retroescavadeira, peso operacional 7.100 Kg até 7.900 kg, para compor a frota do município de Novo Itacolomi/PR, conforme especificações e recursos habilitados na Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, Termo de Convênio N° 333/2025 - Programa Estradas da Integração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 420 mil
Dispensa09/01/2026

Adesão mediante “Carona” à Ata de Registro de Preços nº 092/2024, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, Processo Licitatório nº 054/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/21 e para para atender ao Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 14911678/2023/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Município de Prata, conforme quantidades e especificações contidas no Temo de Referência e do item 2.3 deste Estudo Técnico Preliminar ETP. Conta Corrente: 28.703-2 - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/06/2026

Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriundas do Processo Administrativo n° 021/2025 – Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 005/2025, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Brinquedo parque temático trem e Brinquedo parque 03 (três) torres para as Escolas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, a no moldes da lei n° 14.133/2021 através do Convênio Sigcon-Saída n° SIGCON-SAÍDA n° 1261002415/2025/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata MG. Conta Bancária 31017-4 - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 484 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026

Adesão a ata de registro de preços nº 002/2025/SIE oriunda do processo de licitação da modalidade concorrência eletrônica nº 108/2025/SIE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é “Futura e eventual contratação de empresas especializadas em execução de obras para construção de unidades habitacionais de interesse social do programa casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/SAS – 16 Lotes”. O lote correspondente ao Municipio de Capão Alto é o lote 10 e serão contratadas 12 unidades habitacionais (CONVÊNIO Nº 7306/2025).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO · Capão Alto/SCR$ 1,4 mi
Dispensa09/01/2026

Vr. Ref: Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, para obtenção de VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS - RENAULT MASTER L2H2, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261001981/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata/MG. Conta Bancária: 71045-8 – Caixa Econômica Federal – CEF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 393 mil
Dispensa09/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, Preços para futura e eventual contratação, de Veículo Novo Tipo Van e Transformação para Acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261000730/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Prata MG conta bancária : 28729-6 B.Brasil

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,3 mi
Dispensaregistro de preços19/06/2026

Processo de adesão de ata de registro de preços, nos termos do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/2021, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Convênio Estadual nº 100230/2025.

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade26/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0005/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir as Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0005/2025, Pregão Eletrônico nº. 0003/2025, Atas de Registro de Preço N°s 0005/2025 e 0006/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – (CIDRUS), com valor total de R$ 867.594,12 (oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e doze centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.03.12.306.0002.2.0053, fonte: 1.550, nos itens 1,2 e 8 do lote 5 e item 11 do lote 6. Constitui o objeto desta: Registro de preços para a aquisição estimada de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores, dentro do período dos anos letivos 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. São Lourenço, 26 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 868 mil