Inexigibilidade03/08/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade03/08/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 01/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DJ ABIGAIL, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 01/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO - CENTRO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026CREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS E METABÓLICAS DO APARELHO DIGESTIVO POR VIDEOLFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAINA · Faina/GOR$ 110 mil
Inexigibilidade30/07/2026Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité /BAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 99 mil
Inexigibilidade30/07/2026CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS PREVIAMENTE DEFINIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA REAL · Lagoa Real/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade27/07/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação de artista credenciado via Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural. Para prestação de serviços artísticos e culturais no evento 8º Arrancadão de Canoas, a realizar-se nos dias 1º e 2 de agosto de 2026, no Município de Balneário Camboriú/SC.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 27 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/RS PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PADRÃO MERCOSUL) PARA VEÍCULOS OFICIAIS NOVOS.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 840
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa credenciada, decorrente do Credenciamento nº 00007/2026, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de passagens aéreas, bagagem despachada e hospedagem, destinadas ao deslocamento do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação de Curral de Cima/PB à cidade de Gramado/RS, para participação no CONET SUL 2026 e no II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, no período de 27 a 31 de julho de 2026Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATACAO DA EMPRESA CREDENCIADA UNIMASTER PRO CONSULTORIA E SAUDE OCUPACIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM PSIQUIATRIA NO CENTRO DE SAUDE DE BOICUCANGA.Fund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS) · São Sebastião/SPR$ 169 mil