Inexigibilidade04/05/2026Curso para Procuradores e Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais.CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG · Santana da Vargem/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026O presente Termo de Referencia TR tem por objeto a inscricao da servidora publica Olivia Bibiana Falcao matricula n 5615 4 lotada no Gabinete do Prefeito Assessoria de Comunicacao no Curso de Oratoria promovido pela Falando Bem Capacitacoes referente a 221 Turma. O curso sera realizado nos dias 13 14 e 15 de abril de 2026 segunda terca e quarta feira das 18h30min as 23h.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada visando a inscrição e participação de vereador(es) e assessor(es) parlamentar no curso presencial de capacitação e treinamento: “administração pública gestão eficiente” – edição 1291º.CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026Proveniente da contratação de curso para elaboração e assessoria técnica para a implantação de um ciclo contínuo formativo de acompanhamento docente e avaliação por rubricas, para a Secretaria Municipal de Educação de Guaxupé/MG, por meio dos instrumentos de Acompanhamento Formativo de Aula (AFA) e Avaliação Integrada de Práticas Docentes (AIPD), visando revisar, estruturar e aprimorar o processo de avaliação de desempenho dos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Guaxupé/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Guaxupé/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de membro do TCE para participar do curso de Auditoria Interna Assessorando os Órgãos de Governança, promovido pelo IIA BrasilTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA ASSESSORES E VEREADORES EM CURSO COM O TEMA: GESTÃO EFICAZ, IA Inteligência Artificial E A INOVAÇÃO NO MANDATO.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026Curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa".Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em assessoria jurídica e elaboração de pareceres- Teoria e pratica na Lei de licitações aos servidores públicos ocupantes do cargo de procurador jurídico da prefeitura municipal de Taquaral, Estado de São Paulo.Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026Inscrição da Procuradora Geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul para participação no Curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa” promovido pela instituição O Novo Legislativo, na modalidade on line ao vivo.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa - Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Curso: Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa, com carga horária total de 75 horas-aulas.CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT · Juara/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “A IMPORTANCIA DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL MOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E O FUNCIONAMENTO/FISCALIZAÇÃO DA LGPD” nos dias 25 a 28de MARÇO de 2025 em Belo Horizonte - MG.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES EDERSON HERMANN E SCHEILA CRISTIANE GREFIN, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA”, NA MODALIDADE ON-LINE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO A 22 DE JUNHO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa", de forma on-line, para a Servidora Nilse de Fatima do Nascimento, bem como para o Vereador Johny Marcos Tibes de Souza.Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 5 mil
Dispensa04/06/2026Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre Foz do Iguacu Porto Alegre para as servidoras Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Leticia Fank assessora parlamentar e Kiane Cabral assessora parlamentar para participacao no curso VEREADOR ESTRATEGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE IEG M INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL PROGOV PROGRAMA DE AVALIACAO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO COMISSOES PERMANENTES E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO NA PRATICA MUNICIPAL promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 09 a 12 de junho na cidade de Foz do Iguacu PR. Saida dia 08 06.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026Aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Florianopolis para Vereadora Daiane A Pires e servidora Sandy Costa da Rosa para participacao no curso LEGISLATIVO SUMMIT 2026 na cidade de Florianopolis SC conforme memorando e programa em anexo e aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Foz do Iguacu para Vereador Leonardo Henn Rocha servidora Patricia da Costa Schultz servidora Liziane de Souza Marques e servidor Rodrigo Ramires Fernandes assessores legislativos para participacao no curso DIREITOS SUSPENSOS NA PANDEMIA... A DUALIDADE SUS X PLANO DE SAUDE... PROJETOS DE LEI PARA A AREA E ESTATUTODO SERVIDOR X PLANO DE CARREIRA... conforme memorandos e programa em anexoCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre RS Foz do Iguacu PR Porto Alegre RS para as servidoras Aline Ancelmo de Almeida assessora parlamentar e Leticia Fank assessora parlamentar para participacao no curso FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO E A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 24 a 27 03. Com saida dia 23 03.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratacao de 02 duas inscricoes para participacao do Vereador da Camara Municipal de MucuriBA Sr William Crisma da Cruz e do Assessor Legislativo Sr Geova Ferreira Salgado no 664 Curso de Capacitacao para Vereadores Prefeitos Vice Prefeitos Secretarios Municipais Gestores Assessores e Servidores Publicos com o tema Fiscalizacao sem Segredos Controle Externo Controle Interno e LGPD na Atuacao dos Vereadores a ser realizado na cidade de Belo HorizonteMG nos dias 10 11 12 e 13 de marco de 2026 no endereco Avenida Afonso Pena n 571 Praca Sete Centro Belo HorizonteMGMUCURI · Mucuri/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, compreendendo a disponibilização de até 70 (setenta) acessos à plataforma de ensino online, com oferta de cursos nas áreas legislativa, administrativa e correlatas, bem como a realização de até 03 (três) horas mensais de cursos e/ou palestras presenciais, ministradas por profissionais qualificados, destinados à capacitação e aperfeiçoamento de vereadores, assessores e servidores, além da oferta de cursosCAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS · Bananeiras/PBR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, OFERECIDO PELA EMPRESA O NOVO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor Jurídico do Município no curso presencial "Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e FederaisGabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional do servidor desta PRMG, Luiza De Castro Lambert, Por meio da participação no curso "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026" a ser realizado pela Forum Nacional de Comunicação e Justiça, no período de 29 a 30 de julho do corrente ano, de forma presencial.PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional do servidor desta PRR6, Thiago Fonseca Werneck, Por meio da participação no curso "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026" a ser realizado pela Forum Nacional de Comunicação e Justiça, no período de 29 a 30 de julho do corrente ano, de forma presencial.PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Curso de capacitação presencial denominado "ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES PARECER, CONFORMIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 6 mil