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280 resultados para "CURSO PARA ESPECIALISTAS –"

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade21/01/2026

O projeto Juventude Negra Viva – Hip Hop tem como público-alvo central jovens entre 15 e 29 anos, majoritariamente negros, periféricos e estudantes ou trabalhadores informais da região da Cantareira, Morro do Estado, Centro e bairros adjacentes de Niterói. Trata- se de um público diverso quanto a gênero e identidade, formado por mulheres, homens e pessoas LGBTQIA+, cuja escolaridade transita entre o ensino médio em curso, ensino médio completo e ensino superior — especialmente estudantes da UFF.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL PROFESSORA DOUTORA FERNANDA DE CARVALHO POLONIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (TEA, DEFICIENTE NEUROMOTOR, DISLEXIA, SÍNDROME DE DOWN) AOS PROFESSORES REGENTES DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS TURMAS DE CLASSE ESPECIAL E SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE TERRA ROXA-PR

Secretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 25 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DA AÇÃO “EMPODERA MULHER”, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESTINADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS, COMPREENDENDO A OFERTA DE CURSOS DE DEPILAÇÃO, DESIGNER DE SOBRANCELHAS E MASSAGEM CORPORAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E INSUMOS NECESSÁRIOS.

Fundo Municipal de Assistência Social · Placas/PAR$ 37 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de Glaucia Maria Teodoro Reis, CPF ***.165.901-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM O TEMA "FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS" PARA A SERVIDORA LARISSA TAIANE BAYER, DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TIMBÓ, ESTRUTURADO EM 3 (TRÊS) MÓDULOS PRESENCIAIS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18 A 20 DE AGOSTO DE 2026, 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026 E 14 A 16 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IGAM SC, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de Gisely Jorge Mesquita, CPF ***.615.861-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 15 de junho de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil