Dispensa30/01/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços do tipo Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 301 mil
Dispensa27/01/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC que tem por finalidade o desenvolvimento e a execução de cursos de qualificação profissional no Centro Profissionalizante/Fábrica de Campeões, no Município de Xaxim/SC, visando atender às demandas de formação técnica e profissional da população local.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 102 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de serviço para ministração de cursos de qualificação em Montador de Andaime e Operador de Plataforma Elevatória com o objetivo de capacitar militares do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira (EMIM)ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026Requisição de compras para inscrição em curso de qualificação com o tema: TRANSPORTE ESCOLAR: O DIREITO DO ALUNO E O DEVER DO PODER PÚBLICO. OBSERVÂNCIA ÀS NORMATIVAS EDUCACIONAIS, NORMAS DE TRÂNSITO E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO PRÁTICA DO ESTDUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). Servidoras: Sabrina Aparecida Dornelles e Caroline Rosa de MelloEducacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SENAI/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, CNPJ: 03.773.700/0088-68, PARA MINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 211 mil
Inexigibilidaderegistro de preços19/01/2026APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 71 mil
Dispensa15/01/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos para execucao de curso de qualificacao profissional denominado Tecnicas basicas de cuidados integrais com a pessoa idosa, com recurso destinado a qualificacao profissional para as 17 regioes de Porto Alegre que integram o Orcamento Participativo.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 128 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO E PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO DE JAPURÁ/PRSECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO · Japurá/PRR$ 199 mil
Inexigibilidade14/08/2026Participação no Curso Livre de Qualificação Profissional em Desenhista Projetista – na modalidade presencial.ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026objeto a Contratação de técnicos especializados para Ministrar Curso de Capacitação, qualificação, Treinamento Teóricas e Procedimentos Práticos de Atendimento Pré-Hospitalar – APH e Emergências Clínicas para PSF voltados para Profissionais da saúde, Condutor Socorrista, Técnicos \ Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Médicos da Atenção Básica, Pronto Atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morpará BahiaPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Análise de Qualificação Econômica em Licitação Pública, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 44 mil
Inexigibilidade21/05/2026Serviços de ministração de curso capacitação e qualificação de pessoal área administrativa SEI - 1540.01.0000186/2026-96COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 29 mil
Dispensa08/05/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) para a prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da oferta de cursos voltados à qualificação de mão de obra local, visando ao desenvolvimento socioeconômico do município.Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 105 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA CURSOS DE INICIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, NA ÁREA, ESPECÍFICA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIASecretaria da Industria, Comercio, Turismo e Cultura · Apiúna/SCR$ 87 mil
Dispensa27/04/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para execução de cursos presenciais de qualificação profissional, destinados à população do Município de Atibaia, nas áreas de estética, beleza e bem-estar.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade09/04/2026A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, para ministrar e coordenar o curso profissionalizante Agronegócio Qualificação Profissional Trabalhador da Agroindústria, a ser realizado no Município de Jataí/GO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Jataí/GOR$ 490 mil
Dispensa08/04/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para realização de Cursos Profissionalizantes para qualificação da população em vulnerabilidade social no Município de Itabaianinha/Se.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itabaianinha/SER$ 31 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da empresa HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Ltda., para ministrar cursos, destinado a qualificação técnica de servidores da Proteção Social Básica e Especial.Secretaria da Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 22 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de instituição especializada na prestação de serviços para a realização de cursos presenciais de qualificação profissional, com foco no setor de gastronomia.PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE · Eusébio/CER$ 57 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO, E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR ESPECIALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM O CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE DIRF, IMPOSTO DE RENDA, PREVIDÊNCIA SOCIAL E AÇÕES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Dispensa16/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS TANIA MORAES DA SILVA E NEIVA GREZEL NO CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERFACES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO INTEGRAL, A SER REALIZADO EM TUBARÃO (SC), NOS DIAS 26 A 28 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS ATORES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERSETORIAL. O CURSO PROPOSTO, COM ENFOQUE NAS INTERFACES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO INTEGRAL, POSSIBILITARÁ A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, O ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ARTICULADA E HUMANIZADA NA GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 400
Dispensa30/01/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para execução de cursos de iniciação e de qualificação profissional no Programa Ascurra de Oportunidades, para a aplicação do projeto Conexão Jovem, bem como a realização de curso de lógica de programação.Secretaria Municipal Desenvolv. Econ. e Turismo · Ascurra/SCR$ 107 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de ALVOS SILHUETA para uso nos cursos de formação e qualificação dos Guardas Civis MunicipalisPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 800