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238 resultados para "Celebracao de contrato de"

Dispensa09/03/2026

Serviços contínuos de prestação de serviços postais (convencionais e eletrônicos) e telemáticos, sob o regime de monopólio e em regime de livre concorrência, mediante a celebração de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega domiciliar de objetos de correspondência e encomendas, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1,5 mi
Dispensa06/03/2026

Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Dores de Campos com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES) conforme detalhado no Projeto Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 51 mil
Dispensa27/02/2026

Celebração de contrato de programa de insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais disponibilizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV na forma de gestão associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,3 mi
Inexigibilidade26/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com instituição privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Iguape, nos termos da Lei Municipal nº 2037/2010, para ogerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia Centro, no Centro de Reabilitação Rocio, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses, podendo estender-se conforme os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46,5 mi
Inexigibilidade25/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social especializada em realizar atividades de apoio técnico à regularização fundiária, através de inovações tecnológicas de geoprocessamento dos imóveis rurais no Estado do Ceará e acompanhar o desenvolvimento de ações socioculturais, econômicas e ambientais das famílias assentadas e reassentadas em situação de conflito agrário e/ou fundiário, com vistas ao acesso às políticas públicas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 28,3 mi
Dispensa25/02/2026

Celebracao de contrato de programa junto ao Consorcio Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba (ICISMEP), tem como o objetivo o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude desenvolvidos no fornecimento de ambulancias do tipo suporte avancado, com equipe e insumos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude do municipio de NOVA LIMA/MG. o gasto esta relacionado as acoes de saude do municipio em conformidade com a legislacao vigente, objetivando o reforco na prestacao do servico municipal no periodo.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 223 mil