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400 resultados para "Consiste na contratação da"

Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar Aplicado Como Conduzir Processos com Segurança Jurídica, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, estaduais e federais, membros de comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, ouvidores, gestores públicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na condução de procedimentos disciplinares na Administração Pública. a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1386/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Alison Cordeiro Da Silva

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na execução de serviços artesanais de coleta, preparo, transporte e aplicação de palha natural para cobertura de estruturas institucionais da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO, no âmbito da 13ª Rondônia Rural Show Internacional. Trata-se de serviço de natureza predominantemente manual, artesanal e cultural, cuja execução demanda conhecimentos tradicionais específicos vinculados a práticas indígenas de manejo de materiais naturais.

ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na execução de obras e serviços de engenharia especializados para a realização de intervenções de reforma e ampliação na Escola Municipal Maria do Carmo Gomes, localizada na Travessa Dom Pedro I, nº 83, Centro, no Município de Bento Fernandes/RN, compreendendo especificamente a reforma do anexo existente destinado à implantação da Sala de Repouso e Sala de Música, bem como a construção de um novo bloco de banheiros, conforme quantitativos, critérios de execução e especificações detalhadas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças técnicas acostadas aos autos.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 131 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - : contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Elaboração de Atos Normativos Municipais, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial Aplicada, destinado Vereadores, Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Procuradores municipais, Assessores jurídicos, Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Assessores parlamentares, Controladores internos, Técnicos administrativos, Profissionais responsáveis pela elaboração de leis, decretos, portarias e resoluções, Membros de comissões legislativas, Diretores e coordenadores administrativos, Consultores e assessores em gestão pública, Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração Pública e Gestão Governamental, Demais profissionais interessados em técnica legislativa, redação oficial e modernização administrativa com uso de Inteligência Artificial. a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1362/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Magno Jesus dos Santos e Valdemir Marcolino Gonzaga

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviço artístico especializado, por meio da participação da cantora TIÊno projeto ``PALCO GLAUCIO GILL``, com apresentação ao vivo no Teatro Gláucio Gill, localizado no bairro de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. As apresentações integram a programação do projeto cultural Palco Gláucio Gill - Cenas Musicais, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0