Dispensa16/03/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE TAMPAS GRADEADAS EM FERRO GG50 PARA BOCAS DE LOBO NA RS-494 DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/08/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de chaveiro na Camara Municipal de Arroio Grande RS compreendendo a confeccao de copias de chaves a retirada de chave quebrada em fechadura e a troca de segredo de fechaduras incluindo o fornecimento dos materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos. Os servicos serao executados em uma unica intervencao visando restabelecer as condicoes de seguranca funcionamento e controle de acesso as dependencias da Camara Municipal.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 345
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “Planejamento e Orçamento Municipal na Prática.”CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “80º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso: “Redes Sociais + IA: Identidade Visual, Produção Multimídia e IA Aplicada”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de servidor da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 657
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no evento “79º Simpósio de Gestão Pública para os Poderes Legislativo e Executivo”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, sendo a empresa contratada EMATER - RS, inscrita no CNPJ nº 89.161.475/0001-73, no valor mensal de R$ 6.217,58 (seis mil, duzentos e dezessete reais com cinquenta e oito centavos). PROCESSO Nº 559/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, sendo a empresa contratada EMATER - RS, inscrita no CNPJ nº 89.161.475/0001-73, no valor mensal de R$ 6.604,20 (seis mil, seiscentos e quatro reais com vinte centavos), sendo o valor total de R$ 125.479,80 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais com oitenta centavos). PROCESSO Nº 558/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 63 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE MACRODRENAGEM, CONFORME PROGRAMA DRENAGEM RSMUNICIPIO DE SAO JORGE · São Jorge/RSR$ 26 mil