Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, DA EMPRESA ACADI-ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANIMA DITALIA E FOLCLORICO GIROTONDO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/SHOW/BAILE COM O GRUPO GIROTONDO, NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE MAIO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 49° FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR ITALIANA, NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de Empresa por Inexigibilidade de Licitação para realização de Curso “Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução dos Processos – Novidades, Atualidades e Polêmicas” - Formato: Presencial - Carga horária: 16 (dezesseis) horas-Participantes: (40).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 528
Inexigibilidade18/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa GOVEMAIS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA em curso de capacitação e atualização das atividades legislativas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, abordando temas relacionados à atuação parlamentar, normas dos órgãos de controle, aplicação da Lei nº 14.133/2021 e modernização das atividades legislativas.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de 50 (cinquenta) inscrições para o XVII Congresso Brasileiro de Pontes e Estruturas, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horasDEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 59 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação para a prestação de serviços de treinamento de sistema de gestão de continuidade de negócios (SGCN) com base na ISO 22301:2019, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinada aos servidores da Receita Federal do Brasil que desenvolvam atividades vinculadas à gestão de continuidade de negócios.MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Contratação Integrada e Semi-Integrada", no período de 21 a 22 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade08/04/2026- Contratação de orquestra com objetivo de promover apresentação cultural, para a Festa do Milho na cidade de Água Vermelha no dia 12 de abril de 2026 às 16:00 (dezesseis) horas.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT ARGO, sendo a empresa contratada CAP DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.196.999/0001-89, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 392/2026 DISPENSA Nº 318/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 16
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de curso de capacitação técnica especializada em Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, aplicados à contratação de projetos e obras de engenharia, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à qualificação de servidores públicos que atuam no planejamento, instrução e gestão de contratações de obras e serviços de engenharia.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação por Inexigibilidade de Licitação de empresa organizadora do “1° CONGRESSO DE BOAS PRÁTICAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, que será realizado de 31/03 a 01/04/2026 no Rio de Janeiro/RJ, correspondente a 16 (dezesseis) horas de capacitação, para capacitação de 3 (três) Servidores, a ser executada de forma presencial, através da participação no período de 31/03 a 01/04/2026 no Rio de Janeiro/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA ATENDER VEÍCULO TIPO VAN, MARCA/MODELO MERCEDES-BENZ SPRINTER 417 CDI, VERSÃO LONGA TETO ALTO, COM CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) LUGARES, ANO/MODELO 2025/2026, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS DO SUL/RS.Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 17 mil