Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Paulo Eduardo Artaxo Netto LTDA. para ministrar, in company, "O colapso Climático em Curso: Ciência, Amazônia e a última chance de mudança" no evento "Semana da Pauta Verde", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no da 09 de junho de 2026, com carga horária de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação "Contratações Diretas, Credenciamento, Sistema de Registro de Preços (SRP), Apuração de Responsabilidade e Sanções na Lei nº 14.133/2021", destinado à capacitação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 12 (doze) horas, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, em Goiânia/GOPREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Pessoa Física Luís Fernando Nigro Corrêa para ministrar, na modalidade EaD, o curso "A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário", a ser realizado no período de 4 de maio a 12 de junho de 2026, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Moodle da Emeron, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa Simone Rosate Serviços de Educação LTDA para realização do curso "Compliance de Gênero, Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual (prevenção, responsabilização e políticas institucionais)", na modalidade EaD Síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Emeron, período de 30 de junho a 14 de julho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada em odontologia com profissional para atuar no Programa de Serviços Especializados em Saúde Bucal (SESB), conforme portaria GM/MS nº 751, de 15 de junho de 2023 que institui o SESB e portaria GM/MS nº 1.610, de 20 de outubro de 2023, que credencia o município de Nova Tebas – PR, em regime de 30 horas semanais.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Opera Atividades de Ensino Ltda. para a realização do curso "Ações coletivas e estruturais na atuação prática do Poder Judiciário", sob a condução do Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, na modalidade EaD síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emeron/Google Meet, no período de 09 a 30 de setembro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 32 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “56.891.533 YAN LUCK SILVA CUNHA”, CNPJ Nº. 56.891.533/0001-65, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 1 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COMO CANTOR “JEAN LUCAS” NO FORMATO BANDA COMPLETA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), DAS 23H ÀS 1H DA MANHÃ, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, NA PRAÇA PRESIDENTE KUBITSCHEK, CENTRO, CONGONHAS-MG. DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de show artístico da atração musical Delino Marçal e banda, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa Alessandro Assunção Evangelista, inscrita no CNPJ sob o nº 44.706.751/0001-01, para apresentação durante o evento Paraiso para Jesus, no dia 14 de agosto de 2026, com início previsto para às 21h00min e duração mínima de 1 hora e 30 minutos, conforme previsto na respectiva proposta comercial.DIVISAO DE CULTURA · Santana do Paraíso/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "13º Contratos Week", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com a carga horária de 30 (trinta) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em trêsPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da artista Luzia Efigênia de Medeiros, artisticamente conhecida como Gena Leão, inscrita no CPF nº 498.290.924-53, especialista em artes cênicas e técnicas circenses, para a realização de oficinas de palhaçaria. As oficinas ocorrerão nos dias 29 de junho a 3 de julho no teatro Municipal Ubirajara Galvão, sendo realizadas em dois turnos (tarde e noite), totalizando 30 horas de atividade formativa. com foco na formação artística e no desenvolvimento de habilidades cênicas e expressivas por meio da linguagem do palhaço.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de PSICOLOGIA, realizando atendimentos aos pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde, visando atender a demanda do Programa do Governo do Estado ACOMPANHARAPS - Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, realizando todos os procedimentos e ações previstas no programa dentro da área de atuação profissional, num total de 30 (trinta) horas semanais.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 53 mil