Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 42 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 44 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 62 mil
Dispensa13/05/2026encerradoO presente Termo de Referência foi elaborado em observância ao estabelecido no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e tem a finalidade de instruir processo de contratação, visando a assessoria técnica na área ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, sita à Rua Livramento, 515, em Bento Gonçalves/RS.EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LEIS DE INCENTIVO, FINANCIAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODAS AS SUAS EXTENSÕES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de vagas para o curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, promovido pela Open Soluções Tributárias Ltda.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS DE ASSESSORIA DE CONVÊNIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 15 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) para o uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Públicos.Unidade Única · Contagem/MGR$ 918 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de convênios para o Município de Amorinópolis/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes, conforme disposto no Convênio FPE nº 3065/2025, PROA nº 25/32000-0000765-0, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e a Prefeitura Municipal de Mato Queimado, no âmbito do Programa RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇARMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 42 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO · Barro Alto/GOR$ 63 mil