Dispensa23/07/2026Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA COORDENAR A CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (FEP-CAIXA), BEM COMO PROMOVER CAPACITAÇÕES E PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIOUNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerradoContratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos vereadores mirins e coordenadores do Programa Vereador Mirim para participação na Conferência Regional promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que acontecerá no município de Itapoá/SC no dia 02 junho de 2026.Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, para ministrar e coordenar o curso profissionalizante Agronegócio Qualificação Profissional Trabalhador da Agroindústria, a ser realizado no Município de Jataí/GO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Jataí/GOR$ 490 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa31/03/2026Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos vereadores mirins e coordenadores do Programa Vereador Mirim para participação no Seminário de Iniciação promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, até o município de Schroeder/SC, no dia 08 de abril de 2026.Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 880
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional estrangeira para atuar como Coordenadora Pedagógica da 3ª edição do Curso Internacional “Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação”, iniciativa conjunta da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), com apoio deste Conselho, na condição de instituição anfitriã da etapa presencial.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 56 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS E COORDENADORES PARTICIPANTES DA FASE REGIONAL DO JASTI. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PELA NECESSIDADE DE FORNECER ALIMENTAÇÃO NO DECORRER DO DIA DA REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO. A MESMA ACONTECERÁ NO DIA 18/03/2026 NA CIDADE DE CAPINZAL/SC. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI PARA A OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO E CENTRALIZANDO TODA A EQUIPE EM LOCAL APROPRIADO QUE FAVORECERÁ A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a Coordenadora do Departamento de Meio Ambiente senhora Joceline Zacaria, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 528
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiro Civil, Coordenador, e Agente de Apoio, visando os serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, para atuação nos eventos, descritos no Calendário Oficial Municipal, neste Município de Barreiras030902 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Barreiras/BAR$ 63 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de serviços de instituição de ensino para ofertar, ministrar e coordenar os cursos técnicos-profissionalizantes e certificar os jovens estudantes, em unidades fixas pertencentes à própria contratada, com carga horária de 800, 1000 e 1200 horas, para o Programa de Educação Profissional Paulista na rede pública do Estado de São Paulo.ESP-COORDENADORIA PEDAGOGICA · São Paulo/SPR$ 5,6 mi