Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de instituições para operacionalização do Programa Juro Zero de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS (BANCOS), PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 126 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de instituições financeiras e cooperativas de créditos, habilitadas no Credenciamento 02/2025, para realização de empréstimos consignados a seus servidores, aposentados e pensionistas, atendendo as Legislações Federal e Municipal que regem a consignação em folha de pagamentos - ISSBLU.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E EXAMES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESPrefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PBR$ 684 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N 3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL. CHAMAMENTO N 09 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Instituições Educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC, credenciada através do Chamamento Público nº 3/2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 788 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de Instituições Educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC, credenciada através do Chamamento Público nº 3/2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 691 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDEB · Luziânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de Instituições para oferta gratuita de cursos de formação profissional e técnica - Trilhas de Futuro 6 Sei nº 1260.01.0235659/2025-86 Instituição: ALFAUNIPAC S.A - 05.598.350/0001-15SEE/TEOFILO OTONI · Teófilo Otoni/MGR$ 38,1 mi
Inexigibilidade10/03/2026INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AS UNIDADES QUE A COMPÕEM.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Luziânia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa23/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INSCRITA SOB O CPNJ: 00.360.305/0001-04 E BANCO DO BRASIL S.A. INSCRITO SOB O CNPJ: 00.000.000/0458-88 PARA SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE CERES.ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 218 mil
Inexigibilidade23/02/2026BB - Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Dispensa20/02/2026Contratação de instituições de ensino para ministrar cursos de qualificação profissional.SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENT · Jumirim/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de Instituições para oferta gratuita de cursos de formação profissional e técnica - Trilhas de Futuro 6 Sei nº 1260.01.0003965/2026-97 Instituição: SENAI - 03.773.700/0001-07SEE/SETE LAGOAS · Sete Lagoas/MGR$ 8,7 mi
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de Instituições para oferta gratuita de cursos de formação profissional e técnica - Trilhas de Futuro 6 Sei nº 1260.01.0002636/2026-90 Instituição: Pró Educação LTDA - 46.562.063/0001-32SEE/PARACATU · Paracatu/MGR$ 4,7 mi
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de instituições para operacionalização do Programa Juro Zero de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inexigibilidade para a contratacao de instituicoes financeiras destinadas a prestacao de servicos bancarios relacionados ao recolhimento de tributos e demais receitas publicas municipaisADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 46