Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA MARI FERNANDEZ.SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 450 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de Gilselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, para ministrar o curso DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO: REVISÃO DO DIREITO VIGENTE (CC2002) E BREVES VISITAS AO DIREITO PROJETADO (PL 4/2025), na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026• Solicitação SETESC - *Evento: “Feira de Agricultura Familiar”, • Artista: Contratação da dupla Maria Cecilia e Rodolfo, para apresentação de show musical, • Data: no dia 05 de março de 2026, a partir das 20h, • Local: na Praça Central, no município de Dourados/MS* • Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 140 mil
Inexigibilidade04/03/2026contratação da profissional MARIA IZABEL DOS SANTOS, para prestação de serviços de técnicos de enfermagem em carácter de plantonista nas Unidades de Pronto Atendimento (24 HORAS) no município de Umuarama-Pr conforme o edital de chamamento público 008/2023 - Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da profissional Maria dos Remédios Fontes Silva, para prestação de Serviços especializados de assessoramento e consultoria para implementação de turmas especiais de cursos de mestrado e doutorado, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contemplando a elaboração de documentação institucional, planejamento acadêmico e acompanhamento de processos junto à universidade.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 40 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA - EDITAL DE SMC 0012024-PNAB.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de VANESSA MARIA ALVARES CANCADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital de Multilinguagens,[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de MARCELA MARIA TORRES ALVES, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital de Multilinguagens.[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA LAURA ALVES DE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA “MARIA LAURA”, NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 63º ANIVERSÁRIO DE BANDEIRA DO SUL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade12/02/20261 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE TIA MARI E BANDA NO DIA 15 02 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 02 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026Ana Maria Yumi Aoki - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação da Empresa MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO, detentora exclusiva dos direitos da atração musical EDSON GOMES, para integrar a programação de apresentações do Carnaval do Papangu 2026, com apresentação prevista para o dia 17 de fevereiro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS · Bezerros/PER$ 250 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação do Instituto Maria da Penha- IMP para realização de palestra na modalidade presencial, para a equipe da Rede Socioassistencial, Pública e Terceiro Setor, Sistema de Garantia dos Direitos, além de demais políticas públicas, com tema: Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, contra a Mulher e as Políticas Públicas de Denúncia, a ser realizada no mês de março de 2026, com duração mínima de 01 hora, para um público estimado de 200 (duzentas) pessoas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA YLMA SANTANA DA COSTA, CNPJ N° 11.856.626/0001-10, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. MARIA YLMA SANTANA DA COSTA, CPF 018.XXX.604-32 PARA PRODUÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO COM TETO CONFECCIONADO COM BANDEIROLAS, NO ESTILO MOSAICO, EM TNT, NA GRAMATURA 60, MEDINDO 10 X 20 CMS E FITAS METÁLICAS, MEDINDO 1,5 X 20CMS, FIXADAS EM BARBANTES DE NÁILON CRISTAL, COM GRAMPOS METÁLICOS GALVANIZADOS E INSTALADO EM CABOS DE AÇO PLASTIFICADOS, PARALELOS À UMA DISTÂNCIA DE 15 CM. METRAGEM (82X06,75 MTS), COM OS TEMAS DO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 20/11/2025 E 23/11/2025, NA AVENIDA IVO DO PRADO, RUA GASTRONÔMICA, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000589-4, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 26 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de Uiaracy Maria Santana Vieira para uma Serviço de intérprete de libras, em Diversos, nos dias 10/02/2026 a 18/02/2026, no(a) Carnaval de Pernambuco no Ciclo Carnavalesco 2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da empresa MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO - ME, inscrita sob o CNPJ n° 22.721.618/0001-83, que representa o artista/banda EDSON GOMES, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia.Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da artesã Maria da Graça G. Sabadini para confecção de artesanato destinado ao evento Cachoeiraço 2026.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade23/01/20261 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE GUSTAVO MARE 18 01 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 01 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA REGINA SIQUEIRA MELO - MEI, CREDENCIADA NO CREDENCIAMENTO N° 003/2024, PARA ATUAR COMO INSTRUTOR DE OFICINA - MODALIDADE ARTESANATO BORDADO.Itauna · Itaúna/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação das palestrantes María Rosina Rossi Albert e Carolina Cauduro Dias de Paiva para ministrar palestra no “Evento de encerramento do ano letivo da Escola Judicial – 2025”,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação da cantora MARIA GADU, para apresentação de show artístico musical no FESTIVAL 7 DE JANEIRO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora CASA 83 PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ: 28.065.603/0001-90.MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de UIARACY MARIA SANTANA VIEIRA, para prestação de serviços de intérprete de libras, no período de 30/01/2026 a 01/02/2026, no município de ILHA DE ITAMARACÁ/PE[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da/o palestrante Maria Cristina Quirino Portugal para o “O Massacre no Baile da Dz7, Paraisópolis. Relatório 2: Baile Funk, Operações policiais e a segregação militarizada”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Aquisição de 01 (um) caminhão coletor-compactador de lixo, novo (zero quilômetro), com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, composto por chassi e implemento compactador, devidamente acoplados, montados, testados e em pleno funcionamento, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Maria Helena/PR. A presente contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº IAT/P.E. 307/2025, oriunda do Instituto Água e Terra – Governo do Estado do Paraná, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 565 mil
Inexigibilidade21/07/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: MARIA ABADIA VIEIRA DA CRUZ PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM MESA REDONDA: REPARAÇÃO HISTÓRICA E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: OPAPEL DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS , CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO N 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 4 mil