Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa24/03/2026encerradoA Prefeita Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, RATIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, a favor do prestador de serviço: WEIGMA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 027.943.544-42, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONDUZIR UMA FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, CAPACITANDO SEUS REPRESENTANTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE MODO A AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. A FORMAÇÃO PRETENDE, AINDA, ESTIMULAR O PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS, FAVORECENDO A CRIAÇÃO DE INICIATIVAS MAIS EFICAZES E ARTICULADAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO; mediante o pagamento de valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Onde formulou-se a Dispensa de Licitação nº 003/2025, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em realização de eventos com caráter socioeducativo, em número estimado de 01 evento institucional organizado pela Secretaria Especial de Inclusão (SINC-Rio) e apoio para participação em 03 eventos organizados pela sociedade civil.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 61 mil
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES - PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osvaldo Cruz/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade26/03/2026Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da empresa EDITORA E CONSULTORIA CAQUI LTDA, representada pela palestrante Caroline Arcari, para realização de palestra técnico-informativa destinada à abertura das ações da Campanha Maio Laranja, voltada aos profissionais da rede de proteção e à sociedade civil do Município de Jataí/GO.Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade25/03/2026Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da empresa EDITORA E CONSULTORIA CAQUI LTDA, representada pela palestrante Caroline Arcari, para realização de palestra técnico-informativa destinada à abertura das ações da Campanha Maio Laranja, voltada aos profissionais da rede de proteção e à sociedade civil do Município de Jataí/GO.Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 5 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e suporte à prestação de contas anuais no que se refere à gestão de contratos públicos deste município com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme descrito em Termo de Referência, pelo período de 12 meses.Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços de planejamento, logística, condução e suporte técnico-operacional da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando incluso fornecimento de materiais, comunicação visual, apoio tecnológico, pré-conferências com sociedade civil e atores governamentais e produção de relatório final da Conferência,Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil