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189 resultados para "Contratação de entidade social"

Inexigibilidade06/01/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo junto aos setores de recursos humanos, administrativo e financeiro, auxiliando através do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais, previdenciários e de outras entidades e fundos, implantação, acompanhamento de procedimentos e envio de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais EFD-REINF, acompanhamento dos procedimentos de implantação, e envio do sistema de escrituração digital e das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e-social, e além do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Porto da Folha – Estado de Sergipe

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 57 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da APEPREV – Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, entidade promotora do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, para a prestação de serviços de capacitação, por meio da inscrição de servidores da CAPSECI no referido evento, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com enfoque na atualização técnica, normativa e estratégica acerca da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, especialmente nas áreas de investimentos, governança, controles internos, cenário econômico, legislação previdenciária e sustentabilidade dos regimes próprios.

CAPSECI · Cianorte/PRR$ 6 mil
Dispensa09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Campos Sales/CER$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.

IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 38 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

A Prefeita Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, RATIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, a favor do prestador de serviço: WEIGMA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 027.943.544-42, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONDUZIR UMA FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, CAPACITANDO SEUS REPRESENTANTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE MODO A AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. A FORMAÇÃO PRETENDE, AINDA, ESTIMULAR O PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS, FAVORECENDO A CRIAÇÃO DE INICIATIVAS MAIS EFICAZES E ARTICULADAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO; mediante o pagamento de valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Onde formulou-se a Dispensa de Licitação nº 003/2025, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente. Disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas nas seguintes áreas de atuação: Servidor Público, Estrutura Organizacional ( organogramas funcionais), Regime Próprio de Previdência Social, Regime Geral de Previdência, Direito Tributário, Compras, Licitações e Contratos, Processo Legislativo (LO,RI), Técnica Legislativa e Legistica ,Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, Incentivos a Empresas, Auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos), Planejamento Governamental, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifado e frotas. Sistemas de custos Governanças, Organização dos Controles internos e Auditorias. Transparência e Lei de acesso à Informação, Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias), Saúde, Educação, Assistência Social, Estatuto da Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Trânsito, Gestão de Cidades (posturas, urbanismo, códigos), Segurança Pública, Cerimonial e Protocolo. Turismo, Cultura e Esportes. Liderança Gestão de Processos, Tabelas e Indicadores. Informativo com síntese das informações mais relevantes do período.

IMBÉ CÂMARA DE VEREADORES · Imbé/RSR$ 20 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa instituto ou entidade especializada na prestação de serviços para elaboração de quatro pesquisas de opi-nião pública, cada uma com aproximadamente 300 entrevistas pes-soais e residenciais, compreendendo planejamento e realização de projetos de pesquisa quantitativa, da coleta e análise de dados à elaboração de relatório e apresentação de resultados, visando ava-liar o desempenho administrativo e identificar o grau de satisfação e insatisfação da população em relação aos serviços prestados pela Administração Municipal. As áreas a serem avaliadas incluem: Administração, Assistência Social, Agricultura, Cultura, Educação, Esporte, Saúde, Obras e Serviços Urbanos, Serviços Rodoviários, Indústria, Comércio e Turismo

GABINETE DO SECRETARIO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 40 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 42 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, XV da Lei 14.133/2021), da empresa: Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ N° 76.610.591/0001-80, fundado em 14 de agosto de 1967, com foro e sede em Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Ivo Leão n° 42, Alto da Glória, 80.030-180, na qualidade de entidade formadora de aprendizagem profissional, para a implementação, gestão e execução do Programa Jovem Aprendiz conforme Leis Ordinárias nº 1.131/2024 e nº 1.197/2025, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 132 mil
Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA PROPORCIONAR ATRAVÉS DE EQUIPES MULTIDISCIPLINAR, ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS POR ALUNO E CONFORME NECESSIDADE INDIVIDUAL, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL, AUXILIANDO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM E OBJETIVANDO A EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIA E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, CUJA CLIENTELA MENSAL É DE APROXIMADAMENTE 11 ALUNOS, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO ANEXA. DENTRE OS SERVIÇOS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ATENDIDOS ESTÃO AS SEGUINTES ÁREAS: PSICOPEDAGOGIA E PEDAGOGIA; ARTETERAPIA; PSICOLOGIA; FONOAUDIOLOGIA; FISIOTERAPIA; PSICOMOTRICIDADE; SNOEZELEN; EQUOTERAPIA; MEDICINA; ASSISTÊNCIA SOCIAL. NO MUNICÍPIO NÃO HÁ INSTITUIÇÃO OU ASSEMELHADO QUE POSSA PRESTAR REFERIDOS SERVIÇOS, SENDO A MAIS PRÓXIMA A ENTIDADE APASPI, LOCALIZADA NO VIZINHO MUNICÍPIO DE PARAÍ.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA QUALIFICAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL. ESSE PROGRAMA VISA A QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA O EXERCÍCIO DE UMA FUNÇÃO ESPECÍFICA OU DE UM ARCO OCUPACIONAL DETERMINADO. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ A 100 (CEM) JOVENS APRENDIZES DOMICILIADOS EM OURO PRETO - MINAS GERAIS, COM IDADES ENTRE 14 E 24 ANOS INCOMPLETOS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO, QUE AINDA NÃO TENHAM CONCLUÍDO ESTA ETAPA ESCOLAR. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Ouro Preto/MGR$ 1,9 mi
Dispensa22/05/2026

A contratacao de empresa especializada em sistema de som faz se necessaria em razao da realizacao do Festival Mesa Gaucha promovido pela Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul que ocorrera no dia 27 de maio de 2026 das 13h as 18h junto ao restaurante do Parque Municipal de Feliz Programacao em anexo . O evento contara com a presenca expressiva do trade turistico da regiao do Vale da Felicidade reunindo representantes dos mais diversos segmentos ligados ao desenvolvimento do turismo regional como meios de hospedagem gastronomia atrativos turisticos empreendimentos de lazer e aventura agencias associacoes entidades empresariais e gestores publicos. A participacao destes atores reforca a integracao regional e evidencia o fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento economico cultural e social promovendo a troca de experiencias a geracao de oportunidades e a valorizacao das potencialidades locais que consolidam o Vale da Felicidade como um destino turistico em constante crescimento. Para tanto sera indispensavel a disponibilizacao de estrutura de sonorizacao adequada para garantir a qualidade da comunicacao das apresentacoes pronunciamentos e demais atividades previstas na programacao. Serao necessarios para a realizacao do evento 01 caixas de som 3 microfones e 01 tecnico responsavel pela operacao e acompanhamento do sistema de sonorizacao durante toda a programacao. A montagem dos equipamentos devera estar concluida ate as 12h do dia 27 de maio de 2026 e a retirada dos equipamentos deverao ocorrer apos o termino das atividades.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 800
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Com

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil