Dispensa03/08/2026Contratação fundação de apoio para prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à gestão administrativa e financeira necessários à implementação do Projeto RIBEIRIFRO, implantado no IFROINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 847 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DO PROJETO EDITORIAL E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESDE A INFÂNCIA APRENDER HOJE PARA TRANSFORMAR O AMANHÃ , VISANDO APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMOCIM - CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 35 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA (KIT CUBETTO, PLATAFORMA DIGITAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO) PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 47 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de plataforma educacional destinada ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Capela Nova, com o objetivo de subsidiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Computação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados para atualização da Lei Orgânica Municipal, atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração e implementação do Código de Ética e Decoro Parlamentar, do Município de Flor da Serra do Sul/PRCAMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do Programa Excelência da Gestão (PEG), consultoria técnica especializada ofertada pelo Movimento Catarinense pela Excelência (ExcelênciaSC), destinada à continuidade da implementação do Modelo de Excelência da Gestão (MEG) no âmbito do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga, compreendendo atividades de capacitação, acompanhamento técnico, workshops e assessoria especializada voltadas ao aprimoramento da governança, dos processos organizacionais e da maturidade institucional.Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA FORMA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SERGIPE / FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE.FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 72 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização de curso presencial, na modalidade in company, denominado "Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle", destinado à capacitação de vereadores e servidores municipais de Monte Alto, incluindo material didático digital e emissão de certificados.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de uma plataforma educacional destinada ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Capela Nova, com o objetivo de subsidiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Computação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 62 mil