Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO EM MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA DE MARMITAS DESCARTÁVEIS, CONFECCIONADAS EM ISOPOR, COM TAMPA, CAPACIDADE DE 750 ML, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da palestra “Novos conceitos no trabalho digital”, a ser ministrada pela Dra. Issaaf Santos Karhawi. A palestra ocorrerá no dia 27/02/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 220
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 01 vereador e 02 servidores da Câmara Municipal de Arapongas no curso “Atualizações da Lei Orgânica e do Regimento Interno e Oficina do Novo ProLegis do TCE/PR”, na modalidade presencial, em Curitiba/PR.CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa16/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO SERPRO, RELATIVOS AO SOFTWARE RADAR, PROVIDO NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO, PARA EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PROVENDO SOLUÇÃO CENTRALIZADA, INTEGRADA E INFORMATIZADA PARA A GESPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 821 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de palestra "Novos conceitos no trabalho digital", a ser ministrada pelo Dr. Ilan Fonseca de Souza. A palestra ocorrerá no dia 27/02/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 220
Inexigibilidade10/02/2026A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "76º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", a ser realizada nos dias 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária 20h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação para a participação de 1 (um) servidor no curso "Manutenção predial e gestão de facilities de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos", a ser realizado pela empresa "L&C Cursos e Capacitação Ltda", na modalidade presencial, em Recife/PE, nos dias 8 e 9 de junho de 2026, com carga horária de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 05 (cinco) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, na modalidade presencial, em Recife/PE, nos períodos abaixo: 24 a 27 de março de 2026, para 04 (quatro) servidores; 18 a 21 de agosto de 2026, para 01 (um) servidor.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 22 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação do PPPs e Concessões – P3C, para fornecimento de 12 (doze) vaga para o “P3C Evento Nacio”, que será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2026, com carga horária estimada de 09 (nove) horas, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/MTAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 19 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DA FDC - FUNDAÇÃO DOM CABRAL, PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO NA MODALIDADE ON-LINE E PRESENCIAL DENOMINADO STC ? SKILLS, TOOLS & COMPETENCIES PARA A CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTE DIVIDIDO EM 03 MÓDULOS, CONFORME A SEGUIR: MÓDULO 1 ? CAMPOS ALOYSIO FARIA, NOVA LIMA MÓDULO 2.1 ? THE KELLOGG GLOBAL HUB ? EVANSTON/IL ? EUA MÓDULO 2.2 ? CHICAGO, IL - EUAGECOT · Brasília/DFR$ 127 mil