licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "Contratação de serviços específicos"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – COORDENAR O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PAIF (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA), CONFORME DISPÕE A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURADA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOAS/LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.435/2011 (LEI ORDINÁRIA) DE 06/07/2011, QUE ALTERA A LEI N.º 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 15 mil
Dispensa10/03/2026

A realização periódica de lavagem completa é medida necessária para assegurar: a preservação da pintura e dos componentes externos e internos dos veículos; a manutenção das condições adequadas de uso e identificação visual das viaturas; a padronização, o zelo e a boa apresentação da frota oficial; condições adequadas de higiene e saúde ocupacional aos servidores. Registra-se que o Departamento de Segurança não dispõe de estrutura física, equipamentos apropriados ou recursos humanos específicos para a execução interna do serviço, o que justifica a contratação externa, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil