Inexigibilidade26/02/2026Contratação de inscrição para participação de 05 gestoras da Rede Municipal no evento Movemente - Movimento da Educação, a realizar-se no dia 26 a 28 de fevereiro de 2026, destinado ao aperfeiçoamento da gestão educacional, liderança escolar e inovação pedagógica.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Nepomuceno/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026[LICITANET] - A contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando à aquisição de 01 (uma) inscrição no curso presencial “Mandato em Alta Performance 2026: Planejamento, Prioridades e Rotina de Gabinete (com IA aplicada)”, destinado a 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT.CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Gestão Segura dos Recursos do SUAS: Planejamento, Execução Financeira, Prestação de Contas, BB Ágil e Encerramento do Exercício Financeiro", destinado aos responsáveis pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a ser realizado nos dias 23 e 24 de Setembro.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de inscrição e participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação no Encontro Territorial da UNDIME–BA, evento de formação, diálogo institucional e articulação de políticas públicas educacionais, destinado a dirigentes municipais de educação e equipe técnica.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Publicação em jornal de grande circulação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – GAB-ADM-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA E/OU EXPERIÊNCIA COMPROVADA NAS ÁREAS DE MARKETING, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA À ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 500
Inexigibilidade28/04/2026Contratacao de servico de inscricao e participacao no 24 Congresso Nacional de Previdencias da AGIP a ser realizado nos dias 06 07 e 08 de maio de 2026 em Gramado RS destinado ao Gestor de Recursos e Conselheiros do FUNPREV conforme programacao do evento.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviço de inscrição e participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Extraordinário da UNDIME–BA, evento de formação, diálogo institucional e articulação de políticas públicas educacionais, destinado a dirigentes municipais de educação e equipe técnica.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO REFERENTE A MINISTRAÇÃO DE CURSO INTITULADO “CONCORRÊNCIA, PREGÃO E CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS”, NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 26 A 27 DE FEVEREIRO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 400 (quatrocentas) placas de sinalização destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino, sendo 200 (duzentas) placas de sinalização de proibição com a inscrição "Proibido Colocar Materiais", nas dimensões de 20 x 20 cm, e 200 (duzentas) placas de sinalização de emergência para identificação de extintor, nas dimensões de 15 x 30 cm, visando à adequada identificação dos equipamentos de combate a incêndio, à preservação da área destinada aos extintores e ao atendimento das normas de segurança e prevenção contra incêndio. MEMORANDO 21.409/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, desenvolvimento, organização, divulgação, inscrição, elaboração de provas, aplicação, correção, análise de recursos e apresentação de resultados de processo seletivo público destinado à ocupação de vagas para início imediato e à formação de cadastro de reserva para o programa de estágio da Defensoria Pública do Estado da Bahia.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO PARA PARTICIPACAO EM DOIS CAMPEONATOS DE CATEGORIAS DE BASE AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATACAO SERAO CUSTEADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA N 69 2026 DESTINADA AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE DE BASE NO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 5 mil