Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta do Grupo Detalhe de Teatro e Produções Artísticas para a realização de apresentações do espetáculo teatral "BASTA! discutindo a violência contra as mulheres", de caráter educativo, social e preventivo, voltado à conscientização sobre a violência de gênero, bem como para apresentações do espetáculo teatral "Isso Não é Brincadeira", destinadas ao público infantil e adolescente, abordando o tema do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil.Fundo Municipal da Assistência Social · Ascurra/SCR$ 31 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade29/06/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA -BA · Riacho de Santana/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade27/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, por meio de contratação direta fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de fornecedor exclusivo para prestação de serviço referente à realização de exposição temática interativa voltada à educação ambiental e à cultura oceânica, no contexto da Abertura da Temporada de Baleias 2026 – 01 a 07 de junho, no Município de Arraial do Cabo/RJ, conforme necessidade devidamente formalizada no Documento de Oficialização da Demanda (DODFundação de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciências e Tecnologia · Arraial do Cabo/RJR$ 120 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GREEN TREINAMENTO LTDA, para ministrar o curso “MD-102: Microsoft 365 Endpoint Administrator”, na modalidade on line (turma in company), com carga horária de 40h/a, voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme Termo de Referência anexado aos autos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 14 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de passagens rodoviárias interestaduais, compreendendo os serviços de cotação, reserva e emissão de bilhetes de ônibus, incluindo a tarifa administrativa da empresa agenciadora, em linha direta, ida e volta, no trecho de ida Brasília/DF x Bauru/SP, com embarque previsto para o dia 16 de agosto de 2026, no período matutino, e retorno Bauru/SP x Brasília/DF, no dia 17 de agosto de 2026, no período noturno.MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de passagens rodoviárias interestaduais, compreendendo os serviços de cotação, reserva e emissão de bilhetes de ônibus (incluída a tarifa administrativa da empresa agenciadora), em LINHA DIRETA – ida e volta Brasília/DF x Bauru/SP, destinadas à paciente Maria Angelika Oliveira Santos e sua acompanhante Manoel Messias Ferreira SantosMGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW - JEFFERSON MORAES), DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CIDADE, NOTA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA VOLTADA AO ENTRETENIMENTO E LAZER DA POPULAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI -GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 200 mil
Dispensa07/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01811/26 A presente contratação tem por objetivo garantir a participação da nutricionista municipal no Congresso Brasileiro de Nutrição, evento de relevância técnica e científica voltado à atualização profissional e fortalecimento das políticas públicas de alimentação e nutrição. O deslocamento está diretamente vinculado ao desenvolvimento de competências essenciais para o exercício da função pública no âmbito da saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026encerrado[LICITANET] - 1.1. O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VAN-TAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA EM VISANDO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE REVISTAS IMPRESSAS, COM CONTEÚDO DIDÁTICO VOLTADO PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRI-NHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDI-ÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOSMUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 41 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da empresa especializada CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 51.318.373/0001-46, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados à estruturação e reorganização das secretarias da Administração Direta do Município de Marmeleiro/PR, atendendo às necessidades do Departamento de Administração e Planejamento.Divisao de Administracao · Marmeleiro/PRR$ 80 mil
Dispensa13/05/2026O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS EXECUTIVO, VISANDO O DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL ATÉ LAGUNA/SC, IDA E VOLTA, NO DIA 02/05/2026.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 21 mil