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400 resultados para "Contratação do Programa de"

Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade12/06/2026

A presente aquisição de ovos visa atender às necessidades alimentares desta instituição militar, responsável pelo preparo e fornecimento diário de refeições destinadas aos alunos, militares e demais usuários do serviço de alimentação deste Centro de Instrução. Considerando que esta instituição realiza, em média, o preparo de aproximadamente 4.000 (quatro mil) refeições por dia, torna-se imprescindível a manutenção regular do abastecimento de gêneros alimentícios essenciais, dentre os quais o ovo se destaca como importante fonte proteica de alto valor nutricional, amplamente utilizado na composição dos cardápios planejados. A contratação por meio do Programa Contrata + Brasil busca assegurar maior eficiência, economicidade e continuidade no fornecimento do produto, evitando desabastecimento que possa comprometer a execução regular das atividades de alimentação da instituição.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de inscrição no Programa de Qualificação em Gestão de Ambientes de Inovação, promovido pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC, incluindo participação presencial nos módulos realizados em Florianópolis/SC, São Paulo/São José dos Campos/SP e Recife/PE, com acesso às atividades de capacitação, visitas técnicas, materiais didáticos e certificação.

FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade05/06/2026

CONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO SAMU/SALVAR, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, COM PLANTÃO DE 24 HORAS, COMPOSTA POR ENFERMEIRA RESPONSÁVEL, UMA EQUIPE DE MOTORISTAS, UMA EQUIPE DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM,(MOTORISTA/TÉCNICO DE ENFERMAGEM COMO TROCA FÉRIAS) E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL SERÁ REGULADA PELA CENTRAL MÉDICA, ACESSADA 24 HORAS PELO NÚMERO TELEFONICO 192 CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.048 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 707 mil