Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM E COBRANÇA AUTOMÁTICA EM PRAÇAS DE PEDÁGIO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, POR MEIO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (TAG/TIV), DESTINADO AO VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -SEGOVPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG · Itajubá/MGR$ 239
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM E COBRANÇA AUTOMÁTICA EM PRAÇAS DE PEDÁGIO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, POR MEIO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (TAG/TIV), DESTINADO AO VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -SEGOVCoordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), de solução única, padronizada e multiclientes, para fornecimento de acesso sistêmico e institucional ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro. A solução consiste na disponibilização de 01 (uma) credencial de acesso centralizado (licença de uso), em formato de pacote tecnológico fechado e padronizMRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 106 mil
Dispensa25/06/2026Contratação da FAPESE para apoiar a execução do projeto "Implementação da Escola Estadual de Socioeducação (EES) no âmbito da Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Estado de Sergipe - FASE 2"MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 800 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria visando a orientação e acompanhamento nos procedimentos de municipalização do Trânsito ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, nos termos do Código de Transito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997, especificamente na Resolução n° 811/2020, nas atribuições do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Ibicoara.Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço da oferta da Trilha Compreendendo o Sistema de Gestão de Auditoria Hospitalar, para suprir necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 140 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PLURIANUAL E A COMPLETA ADEQUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 35 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CULTURAL ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO MARCO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, COM ENFOQUE NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC)PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento "Reforma da Previdência - EC nº 103/2019, aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026aprovar a Contratação de até 10 (dez) vagas para a participação de servidores da ANP no treinamento no sistema eSocial, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 23/02/2026 a 26/02/2026, com carga de 30 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresa especializada em realizar treinamentos referente ao Curso de PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesARQUIVO NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da Empresa FNCJ - Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, para realização de 01 (uma) inscrição para o "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial na cidade de João Pessoa - PB, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 2 mil