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300 resultados para "Contratação pelo reconhecimento da"

Inexigibilidade22/07/2026

- Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de direção artística, curadoria, coordenação e produção executiva da programação musical do Festival da Boa Vista, a ser executado por instituição de reconhecida experiência na área cultural, visando à concepção, organização, coordenação e execução da programação artística do evento promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 28 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de profissional especializado na modalidade esportiva "futebol", graduado em Educação Física, registro no CREF-Conselho Regional de Educação Física e com formação/licença de treinador reconhecida pela federação Brasileira de Futebol, para atuar no planejamento, organização e execução de treinos táticos e físicos e outras atividades correlatas relacionadas ao Projeto Craques do Campo, do Programa de Fomento e Incentivo ao Esportes - Pro Esporte/Governo do Estado do Paraná.

Departamento de Esportes · Colombo/PRR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenhariageotécnica no Município de Condeúba/BA, compreendendo investigação do subsolomediante sondagens à percussão tipo SPT e sondagens de simples reconhecimento tipotrado (manual e/ou mecânico), realização de ensaios geotécnicos de laboratório e de campo, e execução de estacas para fundação, com vistas a subsidiar a elaboração de projetos e a execução de obras públicas municipais.

MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 65 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica e monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, mediante sistema inteligente de CFTV para áreas internas e externas, com reconhecimento facial e utilização de sistemas controlados por inteligência artificial (IA), controle de acesso por biometria, central de alarme com comunicação telefônica, sensores de movimento e presença, fechamento eletrônico das fechaduras, armazenamento de imagens por até 60 (sessenta) dias e disponibilização dos equipamentos em regime de comodato, compreendendo o fornecimento dos materiais, instalação, configuração, treinamento dos usuários, assistência técnica, suporte permanente e demais serviços necessários ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itiúba/BA, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 37 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de quadros institucionais contendo fotografia oficial do prefeito, quadro destinado à Galeria de Prefeitos do Município, visando à preservação da memória administrativa e ao reconhecimento dos gestores que contribuíram para o desenvolvimento do Município ao longo de sua história, conforme as condições, quantidades, exigências, estimativas estabelecidas nos documentos que fundamentam este processo e conforme Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Campo Belo/MGR$ 239
Dispensa07/08/2026

Contratação de serviço especializado de recuperação de acervo, envolvendo a digitalização em alta qualidade de 26 fascículos impressos (1997 e 1998) — os quais contêm aproximadamente 425 artigos científicos —, a revisão manual minuciosa dos textos para correção de falhas de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) e a estruturação dos metadados e textos completos em XML SciELO (JATS 1.3 / SciELO PS 4.0).

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 62 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315