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400 resultados para "Contratacao direta mediante"

Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação direta de empresa, mediante dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para o fornecimento parcelado de café torrado e moído de primeira linha, tipo tradicional, com pó homogêneo, padrão de qualidade e embalagem a vácuo puro ou alto vácuo, conforme demais critérios e especificações estabelecidos no item 03 Das Especificações do Objeto.Os produtos destinam-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e da Se

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 35 mil
Dispensaregistro de preços28/04/2026

Contratação direta por dispensa de licitação, mediante Sistema de Registro de Preços, para futura contratação de empresa para prestação de serviços médico-veterinários destinados à realização de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária, especificações constantes no Termo de Referência e no âmbito do Programa Pet Levado a Sério do Município de Lindóia do Sul/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 305 mil