Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA BANDA CIDADE AÉREA, REPRESENTADA PELO PROFISSIONAL RONDINELLY BEBIANO SILVA, FORMALIZADO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SOB O NOME EMPRESARIAL 32.531.166 RONDINELLY BEBIANO SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº 32.531.166/0001-20, PARA APRESENTAÇÃO NO 7º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS – AROMAS E SABORESDEPARTAMENTO DE CULTURA · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DYEGO REZENDE, inscrito no CNPJ nº 48.912.982/0001-14, por intermédio do Microempreendedor Individual 48.912.982 DYEGO MACHADO ARRUDA, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo durante a Festa do Sagrado Coração de Jesus – Monsuaba, no Município de Angra dos Reis/RJ..PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) da banda Pagode do Diniz, a ser realizada pelo artista Robson Rodrigues Reis, titular do Microempreendedor Individual inscrito no CNPJ sob o nº 32.445.521/000149, para apresentação durante o 7º Festival Gastronômico de São Joaquim de Bicas – Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa, neste Município, no dia 13 de setembro de 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de profissional do setor artístico de somatória singular, qual seja o grupo musical Trio Caxadaço, neste ato representado por seu proponente exclusivo, o microempreendedor individual 50.129.820 FERNANDO CESAR BRAGA E SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.129.820/0001-56, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial da Festa de São Pedro e São Paulo, promovida pelo Município de AngraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de profissional do setor artístico de natureza singular, qual seja o artista KAYU, neste ato representado por si próprio sob a inscrição de Microempreendedor Individual KAIO CARDOSO LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.701.696/0001-68, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 02 (duas) apresentações musicais ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, PARA REALIZAÇÃO DE MENTORIAS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS, PARA ATENDER AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESA - ME, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI N67 14.133/2021.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Paracatu/MGR$ 45 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade20/01/2026ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC PARA TODOS OS AMBIENTES/SALAS DA ESTRUTURA DA UBS MONTANHA, SITO A RUA JOÃO SEBASTIANY, Nº 1312, BAIRRO MONTANHA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO, À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para apresentação de Show Musical no 72 Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Nova Venécia, com o cantor DIEGO PEIXOTO para o público que estará presente no Parque de Exposições Luiz Henrique Altoé no dia 26 de abril de 2026, em nome de 49.365.475 DIEGO OLIVEIRA PEIXOTO Microempreendedor Individual MEI.Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para apresentação de Show Musical no 72 Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Nova Venécia, com o cantor ANDRÉ LEMOS para o público que estará presente no Parque de Exposições Luiz Henrique Altoé no dia 25 de abril de 2026, em nome de ANDRE COVOSQUE DE LEMOS 15595160705 Microempreendedor Individual MEI.Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 11 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para apresentação de Show Musical no 72 Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Nova Venécia, com a banda SÓ FIGURA para o público que estará presente no Parque de Exposições Luiz Henrique Altoé no dia 24 de abril de 2026, em nome de 31.354.142 JOAO PEREIRA DE PAULO NETO Microempreendedor Individual MEI.Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 15 mil