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273 resultados para "Contratacao visa garantir a"

Dispensa11/03/2026

Contratacao de Corpo de Jurados especializado em danca para avaliacao e julgamento das competicoes relacionadas a danca para o 2 FESTIVAL GERACAO 50 60 que ocorrera no dia 16 de maio de 2026 no Anfiteatro Municipal Pedro Amos Comim na Avenida Vereador Joao Pedro Ferraz s n Jarinu. A contratacao de jurados qualificados visa garantir a qualidade imparcialidade e a credibilidade do evento uma realizacao da Secretaria de Cultura Turismo Esporte e Lazer Divisao de Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026

MANUTENÇÃO CORRETIVA NA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O CONTROLE E REGISTRO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. APÓS FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA E A AFERIÇÃO DO EQUIPAMENTO, VISANDO RESTABELECER SEU FUNCIONAMENTO. A CONTRATAÇÃO GARANTIU A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS VINCULADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026

contratação do Fabiano Fernandes Muniz, visa garantir a excelência técnica e a transparência do concurso das Realezas da II Expo Anita 2026. A presença de um profissional especializado é indispensável para fornecer treinamento rigoroso às candidatas (oratória e postura), elaborar regulamentos que assegurem a segurança jurídica do certame e coordenar a logística de palco e jurados. O objetivo é garantir que as eleitas representem o município com o preparo adequado, assegurando um evento profissional e de alto impacto institucional.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada nos serviços de recarga de extintores de incêndio e de teste hidrostático das mangueiras de combate a incêndio do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, visando garantir a segurança contra incêndio e pânico nas diversas áreas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de apoio às atividades administrativas operacionais no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos e a eficiência na execução das rotinas administrativas. A Administração Pública possui o dever constitucional de assegurar a prestação de serviços públicos com eficiência, conforme preceitua o art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, a demanda por serviços administrativos operacionais mostra-se essencial para o suporte às atividades meio, tais como organização de documentos, atendimento interno, apoio logístico, controle de processos administrativos, auxílio na alimentação de sistemas oficiais, entre outras atividades indispensáveis à rotina administrativa. Ressalta-se que o quadro de pessoal existente, em muitos casos, revela-se insuficiente para atender à crescente demanda administrativa, especialmente diante das exigências impostas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), bem como pela necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações legais, contábeis e administrativas. A contratação de serviço administrativo operacional visa, portanto: Garantir maior eficiência e agilidade na execução das atividades administrativas; Reduzir riscos de falhas operacionais e inconsistências nos processos; Assegurar o cumprimento de prazos legais e obrigações junto aos órgãos de controle; Melhorar a organização documental e a gestão de informações; Proporcionar suporte técnico-administrativo aos diversos setores da Câmara Municipal. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, e art. 72, a contratação deve estar devidamente justificada, demonstrando a necessidade da Administração, a adequação da solução e o interesse público envolvido. Ademais, considerando que se trata de serviço de natureza comum, que não demanda alta complexidade técnica, e que possui padrões

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Dispensa25/06/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a confeccao e instalacao de 08 oito portas sanitarias de giro com 01 uma folha sem travessa tipo veneziana folha sem baguete medindo 1 60 m x 0 70 m destinadas a EMEFEI Armenio Macario. A contratacao se faz necessaria em razao da demanda por adequacao e melhoria das instalacoes sanitarias da unidade escolar visando garantir condicoes adequadas de uso privacidade ventilacao e seguranca aos alunos professores e demais usuarios. As portas atualmente existentes encontram se danificadas e ou inadequadas comprometendo o pleno funcionamento dos sanitarios. A especificacao do modelo tipo veneziana e essencial para assegurar ventilacao permanente nos ambientes contribuindo para a salubridade e prevencao de umidade e odores fatores importantes em ambientes sanitarios de uso coletivo. Alem disso as dimensoes e caracteristicas tecnicas foram definidas conforme a necessidade estrutural do local garantindo padronizacao e melhor acabamento. Ressalta se que a contratacao de empresa especializada e indispensavel para assegurar a correta confeccao das pecas sob medida bem como a instalacao adequada em conformidade com as normas tecnicas vigentes garantindo durabilidade funcionalidade e seguranca. Dessa forma a presente contratacao visa atender ao interesse publico promovendo a melhoria da infraestrutura da unidade escolar e proporcionando um ambiente mais adequado e digno para todos os usuarios.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026

Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.

EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico, com estrutura de som e operação técnica inclusa, destinado ao suporte sonoro e de locução a procissão religiosa da Sexta - feira Santa que ocorrerá no dia 03 de Abril de 2026, a ser realizada nas ruas centrais do município de Socorro/SP. A contratação do serviço de trio elétrico visa garantir infraestrutura técnica e logística adequada à realização da procissão, assegurando que a comunicação e a experiência do público sejam plenamente atendidas, em alinhamento com o padrão de qualidade exigido para um evento tradicional e de grande relevância no calendário cultural do município.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro · Socorro/SPR$ 18 mil
Dispensa06/02/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para garantir o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica no Parque de Exposições Lindolfo Burk, por meio da locação temporária de transformador, possibilitando a execução da manutenção emergencial do transformador existente, a fim de assegurar a continuidade das atividades e eventos previamente agendados, tais como formaturas, bailes e torneios, evitando prejuízos à Administração Pública, à coletividade e aos organizadores, em razão da situação emergencial decorrente da falha do equipamento. – Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa22/01/2026

A contratação visa fornecer suporte técnico especializado robusto, garantindo a conformidade dos processos administrativos à legislação vigente, mitigando riscos de não conformidade e aumentando a eficiência da gestão pública municipal, conforme os seguintes elementos característicos.Se justifica pela complexidade crescente dos processos administrativos e pela demanda por suporte especializado em gestão pública, assegurando boa governança e correta gestão dos recursos públicos. Período 03 (três) meses referente a vigência do contrato .Proc. 1890 Administrativo

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 16 mil
Dispensa08/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para conserto da bomba hidraulica da Escavadeira Hidraulica Komatsu PC130 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico fornecimento de pecas mao de obra especializada testes e garantia do servico executado. Sendo CONJUNTO COMPLETO INTERNO DA BOMBA HIDRAULICA R 19.800 00 1 R 19.800 00 OLEO HIDRAULICO R 556 00 6 R 3.336 00 MAO DE OBRA COMPLETA R 6.700 00 1 R 6.700 00. Justificativa da despesa A Escavadeira Hidraulica Komatsu PC130 e equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais obras de infraestrutura urbana e rural drenagem terraplanagem e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A bomba hidraulica apresentou falhas em seu funcionamento comprometendo o desempenho e a seguranca do equipamento tornando o parcial ou totalmente inoperante. Diante disso faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para realizacao do conserto visando garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca operacional e a preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026

A substituição dos equipamentos é necessária em razão do desgaste e falhas apresentadas, que comprometem a qualidade dos exames e a continuidade dos atendimentos realizados pela unidade hospitalar. A contratação visa assegurar o correto funcionamento do aparelho, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços de diagnóstico por imagem ofertados à população. Ressalta-se que os serviços demandam mão de obra especializada, considerando a complexidade técnica do equipamento e a necessidade de instalação adequada, testes e verificação de funcionamento. Assim, a contratação mostra-se indispensável para evitar interrupções nos serviços de radiologia e assegurar a continuidade dos atendimentos de saúde prestados pelo Hospital Municipal de Indiara – GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Indiara/GOR$ 15 mil
Dispensa29/07/2026

A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil