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227 resultados para "Contrato com vigência de"

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de Show Musical com a dupla Douglas e Thiago para a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante, no dia 10 de Maio de 2026, às 20h.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: NãoFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de Show Musical com a banda Mulekagem do Samba para a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante, no dia 09 de Maio de 2026, às 20h.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: NãoFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de Show Musical com o artista Raione para a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante, no dia 09 de Maio de 2026, às 23:50h.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? SimPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: SimFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de Show Musical com a dupla Pablo e Mateus para a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante, no dia 10 de Maio de 2026, às 14:30h.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? SimPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: SimFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Contratação de show musical com JACKSON LIMA durante a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante no dia 10 de maio de 2026 às 18 h no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman. Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: SimFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 38 mil
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação volante por meio de veículo com sonorização, visando informar a população sobre ações de manutenção, reforma, pintura e estruturaçãotécnica nas unidades de saúde localizadas no interior do município, totalizando 320 horas.Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns e serão contratados por meio dosistema de dispensa de licitação.A vigência será conforme a execução dos serviços contratado

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 39 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE TELEFONIA FIXA, IP, MÓVEL E RÁDIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, PERMANECENDO OS BENS DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de show musical com a dupla Higino e Gabriel para a 24 festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 09 de Agosto de 2026, às 01h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: Sim

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 23 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de show musical com a dupla Nando e Michel para a 24 Festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 07 de Agosto de 2026, às 22:30h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: Não

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de show musical com a banda Beijo com Mel o para a 24 festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 07 de Agosto de 2026, às 19 h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: Não

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de show musical com o artista Raione para a 24 Festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 09 de Agosto de 2026, às 17:30h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? SimPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: Não

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contrato de Locação- Continuidade dos serviços do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, instalada no imóvel localizado na Rua 16-A n° 622, quadra 25-A, lote 02 Setor Aeroporto – Goiânia/GO, inscrição IPTU: 403.032.0287.000-2, visando à renovação do contrato de locação, com vigência a partir da assinatura, a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o locador: João Oliveira Godinho, CPF: 089.099.031-04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 107 mil
Dispensa27/02/2026

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Realização de perícias médicas para afastamentos e retornos de afastamentos, conforme a necessidade; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria).

CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de show musical com MUNHOZ E MARIANO durante a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante no dia 09 de maio de 2026 as 22 h no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman. Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: Sim

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 300 mil
Dispensa13/01/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO, ATRAVÉS DE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, NO MUNICIPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ CONTRATADA: RAI SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: 24/07/2026. ASSINATURA: 24/12/2025.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 475
Inexigibilidade05/01/2026

Termo Aditivo tem por objeto unicamente a prorrogação do prazo de de vigência do Termo de Contrato do nº. 0452/2023, de locação do imóvel situado na Rua Barão de Jaraguá, nº. 398 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL – CEP Nº. 57.022-140, para acomodar as sedes do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM e da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

PMAL-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO · Maceió/ALR$ 40 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 36 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo carnes, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas Leal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 171 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes Vazzoler

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 24 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas Leal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 111 mil