Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRESTADO POR FUNDAÇÃO DE APOIO PARA ICT PÚBLICA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO PROJETO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS – CEPSE – 13ª EDIÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO PROFESSOR CARLOS ALBERTO VILLEGAS GUERRERO.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 1
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de camisetas personalizadas destinadas à uniformização e identificação funcional dos servidores da Casa Lar Professor Juarez Ribeiro, visando promover a padronização visual, o fortalecimento da identidade institucional, a segurança dos profissionais e a adequada identificação dos colabores em exercício de suas atividades, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para a prestacao de servico especializado de formacao destinada aos professores da rede municipal de ensino com foco em educacao inclusiva e suas atualizacoes abordando principios legais e pedagogicos de inclusao estrategias de adaptacao curricular praticas de ensino inclusivas atendimento educacional especializado e demais atualizacoes pertinentes ao tema solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de palestra presencial intitulada “Inovação na Educação: ensinar no presente, preparando para o futuro”, a ser ministrada por Jéssica Romeiro Mota, com carga horária de até 2 (duas) horas, destinada aos professores do município de Ibicaré, com a finalidade de promover reflexão e práticas sobre inovação educacional, aprendizagem ativa, uso consciente de tecnologias e fortalecimento da cultura de inovação na escola pública; o evento ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026, às 15h30 até 17:30, contemplando conteúdos teórico-práticos e orientações aplicáveis à realidade escolar, com despesas de deslocamento por conta da contratada.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 7 mil
Dispensa22/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR MUSICAL PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL JAIME ALVES DA SILVA. O PROFESSOR DEVE MINISTRAR AULAS PRESENCIAIS, DO NÍVEL BÁSICO AO AVANÇADO, EM DIVERSOS INSTRUMENTOS DE SOPRO (DENTRE ELES SAXOFONE, TROMPETE, TROMBONE, CLARINETE, ETC), E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO. A BANDA DEVERÁ ESTAR TREINADA E ENSAIADA PARA APRESENTAÇÕES EM TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO. AS AULAS DEVERÃO SER SEMANAIS, NO MÍNIMO 3 VISITAS POR SEMANA, E 2 HORAS POR VISITA. TODO O CUSTO DO DESLOCAMENTO DEVERÁ SER CUSTEADO PELA CONTRATADA.SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de empresa visando a confecção e instalação completa dos materiais descritos, considerando produção, acabamento, fixação para instalação no local: - 15 unidades de placas em PVC, medindo 30 x 10 cm, com impressão personalizada; - 30 unidades de crachás em PVC, com impressão personalizada, acompanhados de cordão personalizado; - 01 unidade de letreiro moldado em material com acabamento cromado, medindo 3,10 m x 0,41 m escrito: Palácio Professor Manoel Sobrinho Maia da Silva; - 12 unidades de adesivos em vinil, com laminação para exposição, medindo 50 x 30 cm; - 01 unidade de adesivo em vinil com laminação para exposição, para aplicação em parede, medindo 4,47 m x 1,66 m; - 01 placa de inauguração, no formato 59cm x 69cm, confeccionada em alumínio polido com espessura de 4mm, contendo gravação em baixo relevo. A placa deverá possuir 4 furos para fixação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 13 mil
Dispensa11/06/2026encerradoO serviço de transporte deverá ser realizado por meio de veículo com capacidade mínima para 43 passageiros, em boas condições de uso, segurança e higiene, com documentação regular. A prestação do serviço compreenderá o trajeto de ida e volta nos horários estabelecidos, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos operacionais, garantindo a segurança e pontualidade durante todo o percurso. • Local de saída: EMEF Francisco de Paula Santos - R. Olegário de Paula, 80, Roseira - SP, 12580-000 • Destino: Museu de História Natural de Taubaté - R. Juvenal Dias de Carvalho, 111 - Jardim do Sol, Taubaté - SP, 12070-640 • Horário de saída: 12h30 (para sessão das 13h30) • Retorno: com previsão de chegada à escola às 17h • Número de participantes: 40 alunos, 01 professor responsável e 02 auxiliares, totalizando 43 pessoasMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de profissionais técnicos especializados na área educacional para prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de palestras e oficinas formativas destinadas aos professores, supervisores, coordenadores pedagógicos, técnicos e gestores escolares da rede municipal de ensino, a serem executadas durante a Jornada Pedagógica 2026, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, no município de Francisco Dantas/RN, cujo tema será “Avaliação para Aprendizagem como Prática de Justiça Social: Reconhecendo Diferenças, Promovendo Equidade”, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas e ao aprimoramento da gestão escolar, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, cabendo ao contratante a disponibilização integral de todos os materiais, recursos didáticos, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades.Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 31 mil
Dispensa27/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação e licenciamento de software de gestão pública setorial, incluindo, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização tecnológica e legal. A solução deverá ser composta por módulos integrados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão/entidade, abrangendo, conforme a demanda, as áreas de contabilidade pública, planejamento e orçamento, finanças, arrecadação tributária, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, compras e licitações, protocolo, controle interno, transparência pública e demais áreas correlatas. O sistema deverá operar em ambiente web e/ou desktop, com garantia de disponibilidade, segurança da informação, integridade dos dados e conformidade com a legislação vigente, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de processo licitatório definitivo. O quantitativo a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando o seguinte: Sistemas para a Prefeitura Municipal: APP Minha Cidade Assinaturas Caixa Cidadão Web Tributos Compras Cloud Conecta Contabilidade Cloud Convênios Cloud DataCenter Documentos Educação Cloud eSocial Faturamento de Água/Esgoto Folha Cloud Frotas Cloud Merenda Escolar Minha Folha Minha Folha Monitor DF-e Nota Fiscal Eletrônica Obras Cloud Pais e Alunos Patrimônio Cloud Planejamento Cloud Portal do Gestor Prestação de Contas Cloud Procuradoria Cloud Professores Abrir visualização de Professores Protocolo Cloud Recursos Humanos Cloud Saúde Cloud Saúde Domiciliar Tesouraria Cloud Transparência Cloud Transporte Escolar Tributos Cloud Almoxarifado Integrador Condesus - ScriptPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 353 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa inspirar e capacitar os educadores do municipio para iniciar o ano letivo com uma comunicacao mais consciente e empatica fortalecendo vinculos dentro e fora da escola. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026Requisição que tem como objeto a Formação continuada em BNCC - Computação para 439 professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. O cronograma prevê início presencial em 20 de julho, com oito horas de formação, seguido de encontros mensais de quatro horas entre agosto e dezembro, organizados por segmento e turno, garantindo continuidade e participação efetiva. Deverá ser fornecido o local adequado para a realização das formações, bem como certificados de participação e materiais de apoio, impressos ou digitais, assegurando condições estruturais e pedagógicas para o desenvolvimento das atividades. Observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Artigo 75, inciso XV, que autoriza a dispensa de licitação para contratação direta de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, desde que a atividade contratada esteja vinculada às suas finalidades.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFESSOR DE DANÇAFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil