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249 resultados para "Credenciamento para atuação como"

Inexigibilidade27/04/2026

Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026, a serem realizados no período de 01 a 31 de julho de 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade09/06/2026

SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES

NAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026

Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação no evento Viva a Páscoa BC 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual no dia 05 de abril de 2026, durante a apresentação teatral oficial, prevista para as 18h, na Praça Almirante Tamandaré.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil