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236 resultados para "DESPESA COM 01 (UMA)"

Dispensaregistro de preços30/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de FUTSAL, destinada ao atendimento dos campeonatos, torneios, copas, festivais e demais competições oficiais promovidas pelo Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o fornecimento, para cada partida, de equipe técnica completa composta por 02 (dois) árbitros, 01 (um) anotador e 01 (um) cronometrista, devidamente habilitados e capacitados, observadas as Regras Oficiais de Futsal expedidas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão – CBFS e, subsidiariamente, pela FIFA, incluindo todas as despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, remuneração da equipe, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários e demais custos diretos e indiretos.

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan) / Secretaria de Infraestrutura (INFRA) para a emissão de empenho em favor da SINTESE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (09.557.799/0001-96), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do Curso de Acústica de Salas, a ser realizado no período de 11 a 12 de agosto de 2026, em Brasília - DF, cujo valor da despesa é de R$ R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, mediante locação de 01 (um) ônibus de turismo luxo, com motorista, destinado ao transporte da Orquestra Joseense para apresentação artística na cidade de São Paulo/SP, incluindo combustível, pedágios, estacionamento, seguro, manutenção e todas as demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária para a emissão de empenho em favor do COLEGIO BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA VETERINARIA - CBAV (17.856.524/0001-81), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA, a ser realizado no período de 24 a 26 de Setembro de 2026, na Cidade de Salvador - BA, cujo valor da despesa é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 750
Inexigibilidade14/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenação de Análise e Instrução Processual - DAF/DCO/CAIP para a emissão de empenho em favor da DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (12.639.832/0001-31), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso A utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas, a ser realizado no período de 10 a 11 de setembro de 2026, em Vitória - ES, cujo valor da despesa é de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços11/06/2026encerrado

aquisição de 01 (uma) capinadeira para trator de alta performance, implemento agrícola destinado ao controle eficiente de plantas daninhas e à aeração do solo interfilas, incluindo frete CIF, descarregamento, seguros, tributos, entrega técnica final e demais despesas necessárias à entrega integral do equipamento no local indicado pela Administração, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Instrução Contábil e Fiscal - DAF/DCF/CIC para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do 1º Curso de Consultas de Custos no Tesouro Gerencial (SIC/TG), a ser realizado no período de 14 a 18 de Setembro de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda do Setor de Conservação e Restauração (BCE/FDA/RES) para a emissão de empenho em favor da 27.819.039 MARIA ISABEL SPITZ ARGOLO (27.819.039/0001-91), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso Géis para Conservação e Restauro de Acervo em Papel, a ser realizado no período de 12 a 13 de Setembro de 2026, em Brasília - DF, cujo valor da despesa é de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Instrução Contábil e Fiscal - DAF/ DCF/ CIC para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um(a)) servidor(a) para participar do 1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial, a ser realizado no período de 24 a 28 de Agosto de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do 1º CURSO SOBRE COMO CAPTAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante fretamento de 01 (um) ônibus, destinado ao atendimento da viagem didática do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA à cidade de Brasília/DF, incluindo a disponibilização de motorista(s) devidamente habilitado(s), combustível, pedágios e demais despesas necessárias à execução integral do serviço.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Contratos Especiais - DAF/ DCA/ CES para a emissão de empenho em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (36.003.671/0001-53), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do curso Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos, a ser realizado no período de 02 a 04 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, cujo valor da despesa é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Letras para a emissão de empenho em favor do INSTITUTO SOCIAL IRIS (10.282.714/0001-93), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, a ser realizado no período de 03 a 05 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG, cujo valor da despesa é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 980
Inexigibilidade09/05/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026.

ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 111 mil
Inexigibilidade09/05/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026.

ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade09/05/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026.

ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 91 mil